Diário Oficial do Município de São Bernardo

Total de Diários Publicados - 775 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

Publicações do Diário Oficial

Edições Anteriores do Diário Oficial

Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO V Nº 885

Lei nº 723/2017 Norma que institui o Diário Oficial do Município

Ato de Nomeação Responsável pelas Publicações no Diário Oficial

Apresentação

O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Faça sua Busca



Diário Oficial do Município de São Bernardo Endereço: Praca Municipal 863, São Bernardo - MA, CEP: 65550-000 – São Bernardo - MA Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 08:00 às 14:00 Telefone para contato: (98) 3477-1892 E-Mail: dom@saobernardo.ma.gov.br