Diário Oficial do Município de São Bernardo
Total de Diários Publicados - 804 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 914
O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 770, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. LUCIANA MARIA SILVA MACHADO |
Não |
Poder Executivo |
26/04/2024 |
|
| PORTARIA Nº 769, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, da Creche Bibi, a Sra. VANDERLANDIA MARIA DE LIMA VIEIRA |
Não |
Poder Executivo |
26/04/2024 |
|
| PORTARIA Nº 768, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI1, da Escola Municipal Tiradentes, a Sra. CLAUDILENE MESSIAS DE SOUSA CRUZ. |
Não |
Poder Executivo |
26/04/2024 |
|
| PORTARIA Nº 767, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Tiradentes, a Sra. CLAUDILENE MESSIAS DE SOUSA CRUZ |
Não |
Poder Executivo |
26/04/2024 |
|
| PORTARIA Nº 766, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Integrada Rui Barbosa, a Sra. LUCIANA MARIA SILVA MACHADO |
Não |
Poder Executivo |
26/04/2024 |
|
| PORTARIA Nº 765, DE 26 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, da Secretaria Municipal, de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. GENILSON SANTOS DA SILVA |
Não |
Poder Executivo |
26/04/2024 |
|
| ##EXTRATO DO CONTRATO N°. 202401024001. P/E Nº 076/2023.PMSB/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2023110093/2023 – CPL/MA |
Não |
Poder Executivo |
24/04/2024 |
|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 252, DE 24 DE ABRIL DE 2024 – “Amplia o prazo para emissão de blocos de Notas Fiscais de Serviços em substituição a nota fiscal de serviços eletrônica-e; e dá outras providências” |
Não |
Poder Executivo |
24/04/2024 |
|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 251, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de São Bernardo, Estado do Maranhão. |
Não |
Poder Executivo |
22/04/2024 |
|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 250, DE 22 DE ABRIL DE 2024 – “Declara luto oficial no Município de São Bernardo-Ma. |
Não |
Poder Executivo |
22/04/2024 |
|
| REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO |
Não |
Poder Executivo |
19/04/2024 |
|
| ## EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240305003- CPL- PMSB/MA ATA Nº 022/2024 – CPL/PMSB ##TEX EXTRATO DO CONTRATO DA PE Nº 04/2024-PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
18/04/2024 |
|
| ## EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240305002- CPL- PMSB/MA ATA Nº 022/2024 – CPL/PMSB ##TEX EXTRATO DO CONTRATO DA PE Nº 04/2024-PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
18/04/2024 |
|
| ## EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240305001- CPL- PMSB/MA ATA Nº 022/2024 – CPL/PMSB ##TEX EXTRATO DO CONTRATO DA PE Nº 04/2024-PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
18/04/2024 |
|
| ÓRGÃO OU ENTIDADE PÚBLICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2024 |
Não |
Poder Executivo |
17/04/2024 |
|
| PORTARIA Nº 764, DE 16 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI – 1, da Escola Municipal Santo Antônio, a Sra. MARCIANA LIMA DOS SANTOS. |
Não |
Poder Executivo |
16/04/2024 |
|
| PORTARIA Nº 763, DE 16 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal José de Freitas, a Sra. MARCIANA LIMA DOS SANTOS. |
Não |
Poder Executivo |
16/04/2024 |
|
| PORTARIA Nº 762, DE 16 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI – 1, da Escola Municipal José de Freitas, o Sr. RAILSON BATISTA DA SILVA. |
Não |
Poder Executivo |
16/04/2024 |
|
| PORTARIA Nº 761, DE 16 DE MAIO DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal, Santo Antônio, o Sr. RAILSON BATISTA DA SILVA. |
Não |
Poder Executivo |
16/04/2024 |
|
| ÓRGÃO OU ENTIDADE PÚBLICA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2024 |
Não |
Poder Executivo |
12/04/2024 |
