Diário Oficial do Município

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Sobre o Diário Oficial do Município

O Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal de São Bernardo - DOEM, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal de São Bernardo - DOEM, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Apresentação O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação de atos administrativos da Prefeitura.
As edições tem a autenticidade, a integridade e a validade jurídica garantidas por certificação digital e carimbo de tempo.


Expediente

ACERVO

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://dom.saobernardo.ma.gov.br/, podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

PERIODICIDADE

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

RESPONSÁVEL

Valdeane Pessoa dos Santos
Chefe do Departamento do Diário Oficial do Município

ENTIDADE

Prefeitura Municipal de São Bernardo
CNPJ: 06.125.389/0001-88
Endereço: Praca Municipal 863, São Bernardo - MA, CEP 65550-000 - São Bernardo – MA
Fone: (98) 2109-5400
E-mail: ptsaobernardoma@gmail.com
Site: dom.saobernardo.ma.gov.br