Diário Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº
O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
Apresentação
O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo é um periódico de divulgação de atos administrativos da Prefeitura.
As edições tem a autenticidade, a integridade e a validade jurídica garantidas por certificação digital e carimbo de tempo.
Expediente
ACERVO
Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://dom.saobernardo.ma.gov.br/, podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.
PERIODICIDADE
Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.
RESPONSÁVEL
Valdeane Pessoa dos Santos
Chefe do Departamento do Diário Oficial do Município
ENTIDADE
Prefeitura Municipal de São Bernardo
CNPJ: 06.125.389/0001-88
Endereço: Praca Municipal 863, São Bernardo - MA, CEP 65550-000 - São Bernardo – MA
Fone: (98) 2109-5400
E-mail: ptsaobernardoma@gmail.com
Site: dom.saobernardo.ma.gov.br
