Diário Oficial do Município de São Bernardo

Total de Diários Publicados - 794 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO V Nº 904

Apresentação

O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Apresentação O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação de atos administrativos da Prefeitura.
As edições tem a autenticidade, a integridade e a validade jurídica garantidas por certificação digital e carimbo de tempo.


Expediente

ACERVO

Todas as edições do Diário Oficial do Município de São Bernardo encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://dom.saobernardo.ma.gov.br/, podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

PERIODICIDADE

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados e domingos.

RESPONSÁVEL

Valdeane Pessoa dos Santos
Responsável Técnico do Diário Oficial do Município de São Bernardo
Ato de Nomeação - Responsável pelas Publicações no Diário Oficial
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ENTIDADE

Prefeitura Municipal de São Bernardo
CNPJ: 06.125.389/0001-88
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, Praça Municipal Bernardo Coelho de Almeida nº 863, São Bernardo - MA
Fone: (99) 3643-2333
E-mail: dom@saobernardo@gmail.com
Site: dom.saobernardo.ma.gov.br