Diário Oficial do Município de São Bernardo
Total de Diários Publicados - 799 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 909
O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 221, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Nomear novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do CACS/FUNDEB |
Não |
Poder Executivo |
08/08/2023 |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202306038/2023 CPL CPL-SB/MA |
Não |
Poder Executivo |
02/08/2023 |
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| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DE CHAMAENTOS PÚBLICOS LEI PAULO GUSTAVO CNPJ: 06.125.389/0001-88 |
Não |
Poder Executivo |
31/07/2023 |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202306038/2023 CPL CPL-SB/MA |
Não |
Poder Executivo |
31/07/2023 |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202306038/2023 CPL CPL-SB/MA |
Não |
Poder Executivo |
31/07/2023 |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202306038/2023 CPL CPL-SB/MA |
Não |
Poder Executivo |
31/07/2023 |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202306038/2023– CPL CPL-SB/MA |
Não |
Poder Executivo |
31/07/2023 |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202306038/2023–CPL-SB/MA |
Não |
Poder Executivo |
31/07/2023 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 220, DE 27 DE JULHO DE 2023 – “Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.” |
Não |
Poder Executivo |
27/07/2023 |
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| PORTARIA Nº 547, DE 27 DE JULHO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível II – DAI, do Gabinete do Prefeito, o Sr. DANIEL ALEX ARAÚJO CARVALHO |
Não |
Poder Executivo |
27/07/2023 |
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| PORTARIA Nº 546, DE 27 DE JULHO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar –DAI – 1, da Escola Municipal, Custódio de Almeida Lima, a Sra. LAURINETE ALVES SILVA CARVALHO |
Não |
Poder Executivo |
27/07/2023 |
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| PORTARIA Nº 545, DE 27 DE JULHO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal, Pontes de Aguiar, a Sra. KARLENE JOSÉ DE SOUSA REIS |
Não |
Poder Executivo |
27/07/2023 |
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| PORTARIA Nº 544, DE 27 DE JULHO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal, Pontes de Aguiar, a Sra. KARLENE JOSÉ DE SOUSA REIS |
Não |
Poder Executivo |
27/07/2023 |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 |
Não |
Poder Executivo |
27/07/2023 |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023 CADASTRO DE RESERVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202306041/2023 – CPL |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2023 |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023 CADASTRO DE RESERVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202306046 – CPL |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2023 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ##ATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO ##ATO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023 |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2023 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ##ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ##ATO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023 |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2023 |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202306041 – CPL |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2023 |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202306046 – CPL |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2023 |
