Diário Oficial do Município de Barra do Corda

Total de Diários Publicados - 534 O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

Publicações no Diário Oficial

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Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO V Nº 466

Apresentação

O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de Barra do Corda, instituído pela Lei Municipal 841/2018, de 08 de Março de 2018, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de Barra do Corda, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
##ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220804001 CPL- PMSB/MA P/E Nº 033/2023 – CPL/PMSB #

Não

Poder Executivo

06/03/2023

##ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220804004 CPL- PMSB/MA P/E Nº 033/2022– CPL/PMSB

Não

Poder Executivo

06/03/2023

##ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220804003 CPL- PMSB/MA P/E Nº 033/2022 – CPL/PMSB

Não

Poder Executivo

06/03/2023

Retificação ao Extrato do Contrato Nº 202302014001 a Ata de Registro de Preço nº 002/2023, Pregão Nº 003/2023.

Não

Poder Executivo

06/03/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 – Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Bernardo/MA. E Nomeia seus membros para o Biênio 2023/2024.

Não

Poder Legislativo

03/03/2023

ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BAIXA GRANDE DO MEIO – Dispõe organizar os moradores associados no referido povoado, buscar benefícios para a população residente no referido povoado, promover a organização dos agricultores(a) do referido povoado.

Não

Poder Executivo

02/03/2023

ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA CIGANA – Dispõe organizar os moradores associados no referido povoado, buscar benefícios para a população residente no referido povoado, promover a organização dos agricultores(a) do referido povoado.

Não

Poder Executivo

02/03/2023

ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA MATA DA BICUIBA – Dispõe organizar os moradores associados no referido povoado, buscar benefícios para a população residente no referido povoado, promover a organização dos agricultores(a) do referido povoado.

Não

Poder Executivo

02/03/2023

##ATO CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2023.

Não

Poder Executivo

02/03/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 201, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 – “Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.”

Não

Poder Executivo

01/03/2023

PORTARIA Nº 452, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. CARMEM LÚCIA DA SILVA

Não

Poder Executivo

28/02/2023

PORTARIA Nº 451, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo DAI – 1, do Gabinete da Vice Prefeita, o Sr. RODRIGO ARAUJO DE ALENCAR

Não

Poder Executivo

27/02/2023

PORTARIA Nº 450, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal, Santa Teresinha a Sra. MARIA DAS NEVES ALVES DE SOUZA

Não

Poder Executivo

27/02/2023

PORTARIA Nº 449, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI – 1, do Gabinete do Prefeito, a Sra. SABRINA ALVES CONCEIÇÃO

Não

Poder Executivo

27/02/2023

PORTARIA Nº 448, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Inspetor Escolar, Polo V, a Sra. IVONICE ALVES DOS SANTOS

Não

Poder Executivo

27/02/2023

PORTARIA Nº 447, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Inspetor Escolar, da Escola Municipal, Monsenhor Maurício Lauret, o Sr. FRANCISCO ROGÉRIO ROCHA SILVA JÚNIOR

Não

Poder Executivo

27/02/2023

DECRETO Nº 200, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO-MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não

Poder Executivo

27/02/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ##ATO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO ##ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230105001 DA A ATA DE REGISTRO DE PRÇO Nº 040/2022 CPL- PMSB/MA

Não

Poder Executivo

24/02/2023

PORTARIA Nº 446, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. JOSUALDO LIRA DE OLIVEIRA

Não

Poder Executivo

24/02/2023

PORTARIA Nº 445, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Santa Luzia, a Sra. SAMARA LEÃO BRITOS

Não

Poder Executivo

24/02/2023


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