Diário Oficial do Município de São Bernardo

Total de Diários Publicados - 782 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

Publicações no Diário Oficial

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Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO V Nº 892

Apresentação

O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
PORTARIA Nº 719, DE 06 DE MARÇO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Creche Bibi, a Sra. VANDERLANDIA MARIA DE LIMA VIEIRA

Não

Poder Executivo

07/03/2024

PORTARIA Nº 718, DE 06 DE MARÇO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo – DAI – 1, da Controladoria Geral do Município, a Sra. PRISCILA SILVA MENESES

Não

Poder Executivo

07/03/2024

PORTARIA Nº 717, DE 06 DE MARÇO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal, Monsenhor Maurício Laurent, o Sr. WALISON VIEIRA DE CARVALHO

Não

Poder Executivo

07/03/2024

PORTARIA Nº 716, DE 06 DE MARÇO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal, Francisco Marques da Silva, a Sra. GILDELENE FARIAS CARDOSO

Não

Poder Executivo

07/03/2024

PORTARIA Nº 715, DE 06 DE MARÇO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Almoxarifado – DAI, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o Sr. FRANCISCO KAUÃN BARROS

Não

Poder Executivo

07/03/2024

##ATO PREGÃO ELETRONICO – PE 009/2024 – licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202402013/24 PMSB/MA

Não

Poder Executivo

07/03/2024

##RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO N°. 2024020290001. P/E Nº 092/2023.PMSB/MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024.PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

06/03/2024

##1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230103008 CPL- PMSB/MA ATA Nº 039/2022 – CPL/PMSB

Não

Poder Executivo

05/03/2024

##1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230103007 CPL- PMSB/MA ATA Nº 039/2022 – CPL/PMSB

Não

Poder Executivo

05/03/2024

##1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230103006 CPL- PMSB/MA ATA Nº 039/2022 – CPL/PMSB

Não

Poder Executivo

05/03/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2023110097/2023 – CPL/MA

Não

Poder Executivo

05/03/2024

##EXTRATO DO CONTRATO N°. 202401024001 . P/E Nº 092/2023.PMSB/MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024.PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

01/03/2024

##EXTRATO DO CONTRATO N°. 2024020290001. P/E Nº 092/2023.PMSB/MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024.PMSB/MA

Não

Poder Executivo

01/03/2024

PORTARIA Nº 714, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. ANDERSON DARLLEY DA SILVA FERREIRA

Não

Poder Executivo

29/02/2024

PORTARIA Nº 713, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, da Escola Municipal, Francisco Marques da Silva, a Sra. LARISSA AMANDA DOS SANTOS PONTES

Não

Poder Executivo

29/02/2024

PORTARIA Nº 712, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Escola Municipal, Nilza Coelho Lima, a Sra. RAIMUNDA NONATA ALVES GARCES

Não

Poder Executivo

29/02/2024

PORTARIA Nº 711, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Inspetor Escolar, da Escola Municipal, Monteiro Lobato, a Sra. RAIMUNDA NONATA ALVES GARCES

Não

Poder Executivo

29/02/2024

PORTARIA Nº 710, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Nilza Coelho Lima, o Sr. VALDEMIR MELO SILVA

Não

Poder Executivo

29/02/2024

PORTARIA Nº 709, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível II, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. VALDEMIR MELO SILVA

Não

Poder Executivo

29/02/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 244, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – “Regulamenta a Lei Municipal nº 819, de 27 de fevereiro de 2024; E dá outras providências.”

Não

Poder Executivo

29/02/2024


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