Diário Oficial do Município de Barra do Corda
Total de Diários Publicados - 534 O Diário Oficial do Município de Barra do Corda é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 466
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A publicação no Diário Oficial do Município de Barra do Corda, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
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##ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220804001 CPL- PMSB/MA P/E Nº 033/2023 – CPL/PMSB # |
Não |
Poder Executivo |
06/03/2023 |
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##ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220804004 CPL- PMSB/MA P/E Nº 033/2022– CPL/PMSB |
Não |
Poder Executivo |
06/03/2023 |
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##ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220804003 CPL- PMSB/MA P/E Nº 033/2022 – CPL/PMSB |
Não |
Poder Executivo |
06/03/2023 |
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Retificação ao Extrato do Contrato Nº 202302014001 a Ata de Registro de Preço nº 002/2023, Pregão Nº 003/2023. |
Não |
Poder Executivo |
06/03/2023 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 – Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Bernardo/MA. E Nomeia seus membros para o Biênio 2023/2024. |
Não |
Poder Legislativo |
03/03/2023 |
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ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA BAIXA GRANDE DO MEIO – Dispõe organizar os moradores associados no referido povoado, buscar benefícios para a população residente no referido povoado, promover a organização dos agricultores(a) do referido povoado. |
Não |
Poder Executivo |
02/03/2023 |
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ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA CIGANA – Dispõe organizar os moradores associados no referido povoado, buscar benefícios para a população residente no referido povoado, promover a organização dos agricultores(a) do referido povoado. |
Não |
Poder Executivo |
02/03/2023 |
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ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA MATA DA BICUIBA – Dispõe organizar os moradores associados no referido povoado, buscar benefícios para a população residente no referido povoado, promover a organização dos agricultores(a) do referido povoado. |
Não |
Poder Executivo |
02/03/2023 |
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##ATO CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2023. |
Não |
Poder Executivo |
02/03/2023 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 201, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 – “Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.” |
Não |
Poder Executivo |
01/03/2023 |
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PORTARIA Nº 452, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. CARMEM LÚCIA DA SILVA |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2023 |
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PORTARIA Nº 451, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo DAI – 1, do Gabinete da Vice Prefeita, o Sr. RODRIGO ARAUJO DE ALENCAR |
Não |
Poder Executivo |
27/02/2023 |
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PORTARIA Nº 450, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal, Santa Teresinha a Sra. MARIA DAS NEVES ALVES DE SOUZA |
Não |
Poder Executivo |
27/02/2023 |
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PORTARIA Nº 449, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI – 1, do Gabinete do Prefeito, a Sra. SABRINA ALVES CONCEIÇÃO |
Não |
Poder Executivo |
27/02/2023 |
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PORTARIA Nº 448, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Inspetor Escolar, Polo V, a Sra. IVONICE ALVES DOS SANTOS |
Não |
Poder Executivo |
27/02/2023 |
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PORTARIA Nº 447, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Inspetor Escolar, da Escola Municipal, Monsenhor Maurício Lauret, o Sr. FRANCISCO ROGÉRIO ROCHA SILVA JÚNIOR |
Não |
Poder Executivo |
27/02/2023 |
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DECRETO Nº 200, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO-MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não |
Poder Executivo |
27/02/2023 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ##ATO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO ##ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230105001 DA A ATA DE REGISTRO DE PRÇO Nº 040/2022 CPL- PMSB/MA |
Não |
Poder Executivo |
24/02/2023 |
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PORTARIA Nº 446, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. JOSUALDO LIRA DE OLIVEIRA |
Não |
Poder Executivo |
24/02/2023 |
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PORTARIA Nº 445, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Santa Luzia, a Sra. SAMARA LEÃO BRITOS |
Não |
Poder Executivo |
24/02/2023 |