Diário Oficial do Município de São Bernardo

Total de Diários Publicados - 797 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

Publicações no Diário Oficial

Edições Anteriores do Diário Oficial

Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO V Nº 907

Apresentação

O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
PORTARIA Nº 320, DE 21 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo – DAI – 1, da Procuradoria Geral do Município, a Sra. GABRIELA CARVALHO SILVA

Não

Poder Executivo

21/06/2022

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20220001

Não

Poder Legislativo

21/06/2022

PORTARIA Nº 319, DE 16 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI – 1, da Escola Municipal Paulo Freire, o Sr. ROMULO MELO DE SOUSA

Não

Poder Executivo

20/06/2022

ERRATA – Publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022

Sim

Poder Executivo

16/06/2022

PORTARIA /CGM/PMSB Nº 01/2022 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇAO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não

Poder Executivo

16/06/2022

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022 Pregão Eletrônico N.º 026/2022, Processo Administrativo Nº 2022030/CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

16/06/2022

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022 Pregão Eletrônico N.º 026/2022, Processo Administrativo N.º 2022030/CPL/PM/SB/MA

Não

Poder Executivo

16/06/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. nº 2022033 – CPL – – CADASTRO RESERVA

Não

Poder Executivo

16/06/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022 CADASTRO DE RESERVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. nº 2022032 – CPL

Não

Poder Executivo

16/06/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. nº 2022030 – CPL

Não

Poder Executivo

16/06/2022

PORTARIA Nº 318, DE 15 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Escola Municipal Paulo Freire, a Sra. REGISLENE ARAUJO MEIRELES

Não

Poder Executivo

15/06/2022

PORTARIA Nº 317, DE 15 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar da Escola Municipal Paulo Freire, a Sra. ANTONIA MARIA LIMA DOS SANTOS

Não

Poder Executivo

15/06/2022

PORTARIA Nº 316, DE 15 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica – DAS, da Escola Municipal Paulo Freire, a Sra. KAWANY VICTORYA ALMEIDA DOS SANTOS

Não

Poder Executivo

15/06/2022

RETIFICAÇÃO – PORTARIA Nº 04, DE 06 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal – DGA, da Secretaria Municipal de Gestão, o Sr. MANOEL DE JESUS SILVA DE SOUSA

Não

Poder Executivo

15/06/2022

PORTARIA Nº 315, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE – FICA cedida a Servidora Pública Municipal de Cargo Efetivo de Professora de Língua Portuguesa, da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. JEANE OLIVEIRA DA SILVA

Não

Poder Executivo

15/06/2022

PORTARIA Nº 314, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal Paulo Freire, Sra. REGINA LUCIA DE SOUSA MEIRELES

Não

Poder Executivo

15/06/2022

PORTARIA Nº 313, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Diretor Adjunto da Escola Municipal Paulo Freire, o Sra. ANTONIA MARIA LIMA DOS SANTOS

Não

Poder Executivo

15/06/2022

PORTARIA Nº 312, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, do Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Serra, a Sra. KAWANY VICTORYA ALMEIDA DOS SANTOS

Não

Poder Executivo

15/06/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. nº 2022033 – CPL

Não

Poder Executivo

14/06/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. nº 2022032 – CPL

Não

Poder Executivo

14/06/2022


Diário Oficial do Município de São Bernardo Endereço: Praca Municipal 863, São Bernardo - MA, CEP: 65550-000 – São Bernardo - MA Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: (98) 3477-1892 E-Mail: dom@saobernardo.ma.gov.br