Diário Oficial do Município de São Bernardo

Total de Diários Publicados - 819 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Edição Atual ANO V Nº 929

Apresentação

O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
PORTARIA Nº26 , DE 25 DE ABRIL DE 2022 – “Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão, de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências”

Não

Poder Executivo

25/04/2022

PORTARIA Nº 25, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – “Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão, de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências”

Não

Poder Executivo

25/04/2022

PORTARIA Nº24 , DE 25 DE ABRIL DE 2022 – “Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão, de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências”

Não

Poder Executivo

25/04/2022

PORTARIA Nº 23, DE 25 DE ABRIL DE 2022 – “Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão, de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências”

Não

Poder Executivo

25/04/2022

PORTARIA Nº22 , DE 25 DE ABRIL DE 2022 – “Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão, de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências”

Não

Poder Executivo

25/04/2022

PORTARIA Nº 21 , DE 25 DE ABRIL DE 2022 – “Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão, de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação; e dá outras providências”

Não

Poder Executivo

25/04/2022

EXTRATO DE CONTRATO NR 2022030401 – REFE: PROCESSO ADM. Nº 2022004 – CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

22/04/2022

EXTRATO DE CONTRATO NR 20220421003 – REFE: PROCESSO ADM. Nº 20210045/2021 – CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

22/04/2022

EXTRATO DE CONTRATO NR 20220421002 – REFE: PROCESSO ADM. Nº 20210045/2021 – CPL/PMSB/MA

Não

Poder Executivo

22/04/2022

EXTRATO DE CONTRATO NR 20220421004 – REFE: PROCESSO ADM. Nº 20210045/2021 – CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

22/04/2022

EXTRATO DE CONTRATO NR 20220421001 – REFE: PROCESSO ADM. Nº 20210045/2021 – CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

22/04/2022

EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SRP- 006/2021

Não

Poder Executivo

20/04/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 175, DE 20 DE ABRIL DE 2022 – Transfere o feriado de 21/04 – Tiradentes para o dia 22/04/2022; e dá outras providencias”

Não

Poder Executivo

20/04/2022

EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SRP- 015/2022

Não

Poder Executivo

14/04/2022

Retificação – PORTARIA Nº 03, DE 06 DE ABRIL DE 2022 – “Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão, de Secretário Municipal de Meio Ambiente; e dá outras providências”

Sim

Poder Executivo

12/04/2022

Retificação – PORTARIA Nº 16, DE 06 DE ABRIL DE 2022 – “Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão, de Comandante da Guarda Municipal; e dá outras providências”

Sim

Poder Executivo

12/04/2022

PORTARIA Nº 263, DE 12 DE ABRIL DE 2022 – “Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento Efetivo de Professor Nível I, da Secretaria Municipal de Educação; da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.

Não

Poder Executivo

12/04/2022

EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SRP- 042/2021

Não

Poder Executivo

11/04/2022

EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SRP- 012/2022

Não

Poder Executivo

11/04/2022

EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SRP- 042/2021

Não

Poder Executivo

08/04/2022


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