Diário Oficial do Município de São Bernardo

Total de Diários Publicados - 812 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO V Nº 922

Apresentação

O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
PORTARIA Nº 592/2021

Não

Poder Executivo

26/04/2021

ATA REGISTRO DE PREÇOS N°. 006/2021, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2021 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 20210004/2021

Não

Poder Executivo

23/04/2021

ATA REGISTRO DE PREÇOS N°. 007/2021, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2021 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 20210004/2021

Não

Poder Executivo

23/04/2021

PORTARIA Nº 591/2021

Não

Poder Executivo

23/04/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2021

Não

Poder Executivo

21/04/2021

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2021, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2021– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20210016/2021

Não

Poder Executivo

20/04/2021

PORTARIA Nº 590/2021 – FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 576, DE 05 DE ABRIL DE 2021

Sim

Poder Executivo

20/04/2021

PORTARIA Nº 589/2021 – FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 575, DE 05 DE ABRIL DE 2021

Não

Poder Executivo

20/04/2021

PORTARIA Nº 588/2021 – FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 573, DE 05 DE ABRIL DE 2021

Sim

Poder Executivo

20/04/2021

PORTARIA Nº 587/2021 – FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 572, DE 05 DE ABRIL DE 2021

Sim

Poder Executivo

20/04/2021

PORTARIA Nº 586/2021

Não

Poder Executivo

14/04/2021

PORTARIA Nº 585/2021

Não

Poder Executivo

14/04/2021

PORTARIA Nº 584/2021

Não

Poder Executivo

13/04/2021

ATA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB/SB/MA. PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMECTI/MA

Não

Poder Executivo

13/04/2021

ATA REGISTRO DE PREÇOS N°. 007/2021, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2021 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 20210004/2021

Não

Poder Executivo

12/04/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇO NR. 008/2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º Nº. 20210007/2021

Não

Poder Executivo

12/04/2021

PORTARIA Nº 583/2021

Não

Poder Executivo

12/04/2021

PORTARIA Nº 582/2021

Não

Poder Executivo

12/04/2021

PORTARIA Nº 581/2021

Não

Poder Executivo

12/04/2021

PORTARIA Nº 580/2021

Não

Poder Executivo

12/04/2021


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