Diário Oficial do Município de São Bernardo
Total de Diários Publicados - 812 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 922
O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 579/2021 |
Não |
Poder Executivo |
12/04/2021 |
|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2021 |
Não |
Poder Executivo |
09/04/2021 |
|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2021 |
Não |
Poder Executivo |
09/04/2021 |
|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2021 |
Não |
Poder Executivo |
09/04/2021 |
|
| ATA REGISTRO DE PREÇOS N°. 006/2021, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2021 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 20210004/2021 |
Não |
Poder Executivo |
07/04/2021 |
|
| PORTARIA Nº 578/2021 |
Não |
Poder Executivo |
07/04/2021 |
|
| EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NR 20160122001 – PROCESSO ADM. Nº 075/2015 – CPL/PMSB/MA |
Não |
Poder Executivo |
06/04/2021 |
|
| EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NR 20160122001 – PROCESSO ADM. Nº 075/2015 – CPL/PMSB/MA |
Não |
Poder Executivo |
06/04/2021 |
|
| EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NR 20160122001 – PROCESSO ADM. Nº 075/2015 – CPL/PMSB/MA |
Não |
Poder Executivo |
06/04/2021 |
|
| EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO NR 20160122001 – PROCESSO ADM. Nº 075/2015 – CPL/PMSB/MA |
Não |
Poder Executivo |
06/04/2021 |
|
| PORTARIA Nº 577/2021 |
Não |
Poder Executivo |
06/04/2021 |
|
| ATA REGISTRO DE PREÇOS N°. 006/2021 e 007/2021, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2021 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 20210004/2021 |
Não |
Poder Executivo |
05/04/2021 |
|
| ATA REGISTRO DE PREÇOS N°. 007/2021, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2021 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 20210004/2021 |
Não |
Poder Executivo |
05/04/2021 |
|
| ATA REGISTRO DE PREÇOS N°. 007/2021, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2021 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 20210004/2021 |
Não |
Poder Executivo |
05/04/2021 |
|
| ATA REGISTRO DE PREÇOS N°. 006/2021, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2021 – SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 20210004/2021 |
Não |
Poder Executivo |
05/04/2021 |
|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2021 |
Não |
Poder Executivo |
05/04/2021 |
|
| PORTARIA Nº 576/2021 |
Não |
Poder Executivo |
05/04/2021 |
|
| PORTARIA Nº 575/2021 |
Não |
Poder Executivo |
05/04/2021 |
|
| PORTARIA Nº 574/2021 |
Não |
Poder Executivo |
05/04/2021 |
|
| PORTARIA Nº 573/2021 |
Não |
Poder Executivo |
05/04/2021 |
