Diário Oficial do Município de São Bernardo
Total de Diários Publicados - 803 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 913
Apresentação
O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 758, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível I – DAS, do Gabinete do Prefeito, a Sra. CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES BRAGA. |
Não |
Poder Executivo |
10/04/2024 |
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| PORTARIA Nº 757, DE 10 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível I, do Gabinete do Prefeito, a Sra. ROXANA BRAGA MATHIAS GOMES RIBEIRO. |
Não |
Poder Executivo |
10/04/2024 |
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| PORTARIA N° 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 – “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRA TIVA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTO COMETIMENTO DE ILEGALIDADE COMETIDA POR SERVIDOR(ES) DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS” |
Não |
Poder Executivo |
05/04/2024 |
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| EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SRP- 003/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO X PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ – PI |
Não |
Poder Executivo |
04/04/2024 |
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| ##EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240401001/2024. DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-PMSB/MA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202402011/24. |
Não |
Poder Executivo |
03/04/2024 |
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| PORTARIA Nº 756, DE 03 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para responder Interinamente, pelo o Cargo em Comissão de Secretário Municipal – DGA, da Secretaria Municipal de Gestão, a Sra. NARA LETTYCIA ROCHA TOMAZ. |
Não |
Poder Executivo |
03/04/2024 |
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| PORTARIA Nº 755, DE 03 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Gestão, o Sr. JAMES LOPES PEREIRA. |
Não |
Poder Executivo |
03/04/2024 |
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| PORTARIA Nº 754, DE 03 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para responder Interinamente, pelo o Cargo em Comissão de Coordenador da Defesa Civil – DAS, do Gabinete do Prefeito, o Sr. AURELIO BARROSO DE ALMEIDA |
Não |
Poder Executivo |
03/04/2024 |
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| PORTARIA Nº 753, DE 03 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Comandante da Guarda Municipal – DAS, do Gabinete do Prefeito o Sr. AURELIO BARROSO DE ALMEIDA. |
Não |
Poder Executivo |
03/04/2024 |
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| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 821, DE 03 DE ABRIL DE 2024 – “Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
Não |
Poder Executivo |
03/04/2024 |
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| INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO, E A EMPRESA NEOCONSIG TECNOLOGIA S.A. |
Não |
Poder Executivo |
03/04/2024 |
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| PORTARIA Nº 752, DE 02 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para responder Interinamente, pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, o Sr. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA. |
Não |
Poder Executivo |
03/04/2024 |
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| PORTARIA Nº 751, DE 02 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal – DGA, da Secretaria Municipal da Fazenda, o Sr. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA. |
Não |
Poder Executivo |
03/04/2024 |
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| PORTARIA Nº 750, DE 02 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. MARIA EDUARDA PORTELA TAVARES. |
Não |
Poder Executivo |
03/04/2024 |
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| PORTARIA Nº 749, DE 02 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal – DGA, da Secretaria Municipal de Juventude, Mulheres e Minorias, o Sr. ANDRÉ FILIPE PORTELA LIMA. |
Não |
Poder Executivo |
03/04/2024 |
|
| PORTARIA Nº 748, DE 02 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. ANDRÉ FILIPE PORTELA LIMA |
Não |
Poder Executivo |
03/04/2024 |
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| PORTARIA Nº 747, DE 02 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, o Sr. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA |
Não |
Poder Executivo |
03/04/2024 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 249, DE 02 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de São Bernardo, Estado do Maranhão |
Não |
Poder Executivo |
02/04/2024 |
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| PORTARIA Nº 746, DE 02 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, por responder Interinamente, pela Secretaria Municipal de Comunicação e Cultura, o Sr. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA. |
Não |
Poder Executivo |
02/04/2024 |
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| PORTARIA Nº 745, DE 01 DE ABRIL DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, da Procuradoria Geral do Município, a Sra. ISABELLE SANTOS COSTA. |
Não |
Poder Executivo |
02/04/2024 |
