Diário Oficial do Município de São Bernardo

Total de Diários Publicados - 829 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

Publicações no Diário Oficial

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Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO V Nº 939

Apresentação

O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
PORTARIA Nº391, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível II- DAI, do Gabinete do Prefeito, o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA SOUSA

Não

Poder Executivo

18/10/2022

PORTARIA Nº 390, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA SOUSA

Não

Poder Executivo

18/10/2022

##ATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021105006 DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRÇO Nº 027/2021 CPL- PMSB/MA

Não

Poder Executivo

14/10/2022

##ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202200321001 CPL- PMSB/MA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

Não

Poder Executivo

14/10/2022

LISTA DE ENTIDADES E TRABALHADORES DO SUS INSCRITAS E HABILITADAS A PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO – MA, PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2022/2024.

Não

Poder Executivo

11/10/2022

1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO/2021 BIENIO 2022-2024 I RETIFICAÇÃO AO EDITAL

Sim

Poder Executivo

11/10/2022

##ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022092701 CPL- PMSB/MA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022 – CPL/PMSB

Não

Poder Executivo

10/10/2022

##ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022092702 CPL- PMSB/MA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022 – CPL/PMSB

Não

Poder Executivo

10/10/2022

##ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022092703 CPL- PMSB/MA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022 – CPL/PMSB

Não

Poder Executivo

10/10/2022

##ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022092704 CPL- PMSB/MA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022 – CPL/PMSB

Não

Poder Executivo

10/10/2022

LISTA DE ENTIDADES E TRABALHADORES DO SUS INSCRITAS E HABILITADAS A PARTICIPAR DA PLENÁRIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO – MA, PARA O MANDATO DO BIÊNIO 2022/2024.

Não

Poder Executivo

10/10/2022

ATO REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 043/2022.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO-MA

Não

Poder Executivo

06/10/2022

#ATO REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 042/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO-MA

Não

Poder Executivo

06/10/2022

PORTARIA Nº 389, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica – DANS, da Procuradoria Geral do Município, a Sra. ALINE DANTAS AMARAL

Não

Poder Executivo

06/10/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ##ATO AVISO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

Não

Poder Executivo

30/09/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. nº 2022048 – CPL-SB/MA

Não

Poder Executivo

30/09/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ##ATO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO ##ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220929001 CPL- PMSB/MA TOMADA DE PREÇO 006/2022

Não

Poder Executivo

29/09/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 DO CONTRATO Nº 20211015006 – CPL – PMSB/MA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO – MA E A EMPRESA CENTRAL DE LAUDOS E SERVIÇOS LTDA, PARA OS FINS QUE NAS CLAÚSULAS ABAIXO SE ESPECIFICAM.

Não

Poder Executivo

29/09/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. nº 2022048 – CPL-SB/MA

Não

Poder Executivo

28/09/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 184, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 – “DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO EM RESPEITO AO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E COLABORADOR ADAILTON LIMA PORTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não

Poder Executivo

28/09/2022


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