Diário Oficial do Município de São Bernardo
Total de Diários Publicados - 819 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 929
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O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº375, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação o Sr. LUDINILSON BRANDÃO RIBEIRO |
Não |
Poder Executivo |
25/08/2022 |
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| EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SRP- 026/2022 |
Não |
Poder Executivo |
24/08/2022 |
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| PORTARIA Nº 374, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar ¬- DAI-1, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação o Sr. JOSE ANTONIO SILVA SANTOS |
Não |
Poder Executivo |
24/08/2022 |
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| REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO/MA – Este Regimento Interno regulamenta e disciplina o funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, Estado do Maranhão, doravante simplesmente denominado CMS. |
Não |
Poder Executivo |
24/08/2022 |
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| EXTRATO DE CONTRATO NR 20220822001 – REFE: PROCESSO ADM. Nº 2022043 – CPL/PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
22/08/2022 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 119, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Não |
Poder Executivo |
22/08/2022 |
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| Ratificação DA INEXIGIBILIDADE 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NR. 2022045 – CPL. |
Não |
Poder Executivo |
18/08/2022 |
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| HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NR. 2022045 – CPL. |
Não |
Poder Executivo |
18/08/2022 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 181, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 |
Não |
Poder Executivo |
18/08/2022 |
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| EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05.001.01/2022, CONCORRENCIA Nº – 001/2022 por Sistema de Registro de Preço nº 05.001.01/2022, E AO CONTRATO Nº 20220516022 CPL – PMSB/MA PROCESSO ADM. Nº 2022,026– CPL/PMMA/MA. |
Não |
Poder Executivo |
16/08/2022 |
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| EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220804001–REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 PROCESSO ADM. Nº 2022039– CPL/PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
15/08/2022 |
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| EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220804002– REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 PROCESSO ADM. Nº 2022039 CPL/PMSB/MA |
Não |
Poder Executivo |
15/08/2022 |
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| EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220804003– REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 PROCESSO ADM. Nº 2022039– CPL/PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
15/08/2022 |
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| EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220804004– REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 PROCESSO ADM. Nº 2022039– CPL/PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
15/08/2022 |
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| EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220804005– REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022 PROCESSO ADM. Nº 2022039– CPL/PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
15/08/2022 |
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| EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022031005– REFE: A ADESÃO DA ATA DO REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2021, PROCESSO ADM. Nº 20220019– CPL/PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
15/08/2022 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 – “Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público – Edital 01/2017, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município, e dá outras providências” |
Não |
Poder Executivo |
15/08/2022 |
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| EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SRP- 032/2021 |
Não |
Poder Executivo |
11/08/2022 |
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| EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SRP- 008/2022 |
Não |
Poder Executivo |
11/08/2022 |
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| EXTRATO DE CONTRATO NR 20220811001 – REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021 PROCESSO ADM. Nº 20210004/2021 – CPL/PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
11/08/2022 |
