Diário Oficial do Município de São Bernardo

Total de Diários Publicados - 583 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

Publicações no Diário Oficial

Edições Anteriores do Diário Oficial

Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO V Nº 690

Apresentação

O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
PORTARIA Nº. 04/2023-SEMECTI – Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

Não

Poder Executivo

07/06/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 207, DE 06 DE JUNHO DE 2023 – DISPÕE SOBRE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM COMEMORAÇÃO AO CORPUS CHRISTI, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não

Poder Executivo

06/06/2023

##ATO PREGÃO ELETRONICO – SRP 026/2023.

Não

Poder Executivo

06/06/2023

##ATO PREGÃO ELETRONICO – SRP 025/2023.

Não

Poder Executivo

06/06/2023

##ATO PREGÃO ELETRONICO – SRP 024/2023.

Não

Poder Executivo

06/06/2023

##ATO PREGÃO ELETRONICO – SRP 023/2023.

Não

Poder Executivo

06/06/2023

##ATO PREGÃO ELETRONICO – SRP 022/2023

Não

Poder Executivo

06/06/2023

##ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230313001. P/E Nº 004/2023 CPL- PMSB/MA ATA Nº 005/2023 – CPL/PMSB

Não

Poder Executivo

02/06/2023

Aditivo N° 03 ao Edital Nº 01/2023/CMDCA – Prorrogação para Regularização dos Documentos Pendentes para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Bernardo e institui o novo cronograma, nos Termos do Edital Nº 01/2023/CMDCA.

Não

Poder Executivo

02/06/2023

##ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023020001/2023. P/E Nº 006/2023 CPL- PMSB/MA ATA Nº 009/2023 – CPL/PMSB

Não

Poder Executivo

02/06/2023

EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Nº 04.01/2023, de 02/06/2023 – Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação temporária de bolsistas para o Projeto de Atividades Curriculares Complementares em Contraturno de Alunos da Rede Pública municipal de Ensino, sob o regime especial de Direito Administrativo do Município de São Bernardo – MA.

Não

Poder Executivo

02/06/2023

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Não

Poder Executivo

02/06/2023

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 807 DE 29 DE MAIO DE 2023 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências.”

Não

Poder Executivo

30/05/2023

PORTARIA Nº 528, DE 26 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo Efetivo, de Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Gestão, o Sr. IVAN MARQUES DA SILVA

Não

Poder Executivo

26/05/2023

PORTARIA Nº 527, DE 25 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI – 1, da Escola Municipal, Pontes de Aguiar, a Sra. KARLENE JOSÉ DE SOUSA REIS

Não

Poder Executivo

26/05/2023

PORTARIA Nº 526, DE 25 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Tiradentes, a Sra. CLAUDILENE MESSIAS DE SOUSA CRUZ

Não

Poder Executivo

26/05/2023

PORTARIA Nº 525, DE 25 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Custódio de Almeida Lima, o Sr. FILEMO GALVÃO SOUSA

Não

Poder Executivo

26/05/2023

PORTARIA Nº 524, DE 25 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Escola Municipal, Monsenhor Maurício Laurent, a Sra. REGISLENE ARAUJO MEIRELES

Não

Poder Executivo

26/05/2023

PORTARIA Nº 523, DE 25 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Monsenhor Maurício Laurent, o Sr. FABRÍCIO DE SOUSA MEIRELES

Não

Poder Executivo

26/05/2023

PORTARIA Nº 522, DE 25 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal Tiradentes, a Sra. CLAUDILENE MESSIAS DE SOUSA CRUZ

Não

Poder Executivo

26/05/2023

1 2 3 86

Diário Oficial do Município de São Bernardo Endereço: Praca Municipal 863, São Bernardo - MA, CEP: 65550-000 – São Bernardo - MA Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: (98) 3477-1892 E-Mail: dom@saobernardo.ma.gov.br