Diário Oficial do Município de São Bernardo
Total de Diários Publicados - 583 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 690
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O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº. 04/2023-SEMECTI – Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. |
Não |
Poder Executivo |
07/06/2023 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 207, DE 06 DE JUNHO DE 2023 – DISPÕE SOBRE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM COMEMORAÇÃO AO CORPUS CHRISTI, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não |
Poder Executivo |
06/06/2023 |
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| ##ATO PREGÃO ELETRONICO – SRP 026/2023. |
Não |
Poder Executivo |
06/06/2023 |
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| ##ATO PREGÃO ELETRONICO – SRP 025/2023. |
Não |
Poder Executivo |
06/06/2023 |
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| ##ATO PREGÃO ELETRONICO – SRP 024/2023. |
Não |
Poder Executivo |
06/06/2023 |
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| ##ATO PREGÃO ELETRONICO – SRP 023/2023. |
Não |
Poder Executivo |
06/06/2023 |
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| ##ATO PREGÃO ELETRONICO – SRP 022/2023 |
Não |
Poder Executivo |
06/06/2023 |
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| ##ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230313001. P/E Nº 004/2023 CPL- PMSB/MA ATA Nº 005/2023 – CPL/PMSB |
Não |
Poder Executivo |
02/06/2023 |
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| Aditivo N° 03 ao Edital Nº 01/2023/CMDCA – Prorrogação para Regularização dos Documentos Pendentes para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Bernardo e institui o novo cronograma, nos Termos do Edital Nº 01/2023/CMDCA. |
Não |
Poder Executivo |
02/06/2023 |
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| ##ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023020001/2023. P/E Nº 006/2023 CPL- PMSB/MA ATA Nº 009/2023 – CPL/PMSB |
Não |
Poder Executivo |
02/06/2023 |
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| EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA Nº 04.01/2023, de 02/06/2023 – Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação temporária de bolsistas para o Projeto de Atividades Curriculares Complementares em Contraturno de Alunos da Rede Pública municipal de Ensino, sob o regime especial de Direito Administrativo do Município de São Bernardo – MA. |
Não |
Poder Executivo |
02/06/2023 |
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| TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Não |
Poder Executivo |
02/06/2023 |
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| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 807 DE 29 DE MAIO DE 2023 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências.” |
Não |
Poder Executivo |
30/05/2023 |
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| PORTARIA Nº 528, DE 26 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo Efetivo, de Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Gestão, o Sr. IVAN MARQUES DA SILVA |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2023 |
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| PORTARIA Nº 527, DE 25 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI – 1, da Escola Municipal, Pontes de Aguiar, a Sra. KARLENE JOSÉ DE SOUSA REIS |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2023 |
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| PORTARIA Nº 526, DE 25 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Tiradentes, a Sra. CLAUDILENE MESSIAS DE SOUSA CRUZ |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2023 |
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| PORTARIA Nº 525, DE 25 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Custódio de Almeida Lima, o Sr. FILEMO GALVÃO SOUSA |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2023 |
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| PORTARIA Nº 524, DE 25 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Escola Municipal, Monsenhor Maurício Laurent, a Sra. REGISLENE ARAUJO MEIRELES |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2023 |
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| PORTARIA Nº 523, DE 25 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Monsenhor Maurício Laurent, o Sr. FABRÍCIO DE SOUSA MEIRELES |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2023 |
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| PORTARIA Nº 522, DE 25 DE MAIO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal Tiradentes, a Sra. CLAUDILENE MESSIAS DE SOUSA CRUZ |
Não |
Poder Executivo |
26/05/2023 |
