Diário Oficial do Município

Total de Diários Publicados - 199 O Diário Oficial do Município é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Baixar ANO XV Nº 300

Sobre o Diário Oficial do Município

O Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal de São Bernardo - DOEM, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal de São Bernardo - DOEM, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
DECRETO MUNICIPAL Nº 155, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO, ESATDO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não

Poder Executivo

29/11/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 154, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021- ‘’DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, COMO INSTRUMENTO TÉCNICO-NORMATIVO QUE REÚNE O ELENCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Não

Poder Executivo

29/11/2021

EXTRATO DE CONTRATO NR 202105280006 – REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021 PROCESSO ADM. Nº 20210022/2021 – CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

22/11/2021

EXTRATO DE CONTRATO NR 20211018007 – REF: ADESÃO DE ATA de Adesão Ata de Registro de Preços n.º 20212268 do Pregão Eletrônico SRP 037/2021-CPL/PMVG

Não

Poder Executivo

19/11/2021

EXTRATO DE CONTRATO NR 20211015006 – REF: ADESÃO DE ATA de Adesão Ata de Registro de Preços n.º 027/2021 do Pregão Eletrônico SRP 052/2021-CPL/PMVG

Não

Poder Executivo

19/11/2021

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 792/2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021-“INSTITUI O DIA 18 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO EM SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não

Poder Executivo

19/11/2021

EXTRATO DE CONTRATO NR 20211022007 – REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021 PROCESSO ADM. Nº 20210052/2021 – CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

17/11/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 048/2021, PREGÃO LETRÔNICO SRP Nº 037/2021, REFE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20210053/2021

Não

Poder Executivo

16/11/2021

PORTARIA Nº 783/2021- RESOLVE EXONERAR em razão de aposentadoria por tempo de contribuição com Benefício NB nº 200.129.524-8, do Cargo Público de Provimento Efetivo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. MARIA JOSÉ FERREIRA MACHADO

Não

Poder Executivo

16/11/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 047/2021, PREGÃO LETRÔNICO SRP Nº 037/2021, REFE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20210053/2021 – CPL

Não

Poder Executivo

12/11/2021

PORTARIA Nº 782/2021 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial nível III, na Secretaria de Meio Ambiente na Estrutura Organizacional do Poder Executivo o Sr. MATHEUS LIMA DOS REIS SOUSA

Não

Poder Executivo

11/11/2021

PORTARIA Nº 781/2021- RESOLVE NOMEAR para o cargo de Chefe de Departamento de Licenciamento Ambiental na Secretaria de Meio Ambiente o Sr. JOSÉ DE RIBAMAR MARINHO JUNIOR

Não

Poder Executivo

11/11/2021

PORTARIA Nº 780/2021- RESOLVE EXONERAR, do CARGO de Supervisor Pedagógico o Sr. MATHEUS LIMA DOS REIS SOUSA

Não

Poder Executivo

11/11/2021

EXTRATO DE CONTRATO NR 20210817002/2021 – REFE: PROCESSO ADM. Nº 20210035/2021 – CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

10/11/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 046/2021, PREGÃO LETRÔNICO SRP Nº 037/2021, REFE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20210053/2021

Não

Poder Executivo

10/11/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021- “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XX E XIII DO CAPUT DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não

Poder Executivo

10/11/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021- ‘’DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Não

Poder Executivo

10/11/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021- ‘’REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Não

Poder Executivo

10/11/2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2021 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA FERRAMENTA (SISTEMA TRIBUTÁRIO E SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOSELETRÔNICA)

Não

Poder Executivo

10/11/2021

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20210022/2021

Não

Poder Executivo

09/11/2021

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