Diário Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo
Total de Diários Publicados - 504 O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 613
Apresentação
O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
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| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. nº 202301002/2023 – CPL-SB/MA |
Não |
Poder Executivo |
07/02/2023 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 198/2023, São Bernardo/MA, 07 de fevereiro de 2023 – RESOLVE Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Titulares e respectivos Suplentes, para o mandato de 02 (dois) anos, permitindo uma única recondução por igual período, conforme relação descrita abaixo para o biênio de 2023 a 2025. |
Não |
Poder Executivo |
07/02/2023 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ##ATO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 |
Não |
Poder Executivo |
06/02/2023 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ##ATO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 |
Não |
Poder Executivo |
06/02/2023 |
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| ##ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230120001 PE Nº 048/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PRÇO Nº 051/2022 CPL- PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
06/02/2023 |
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| ##ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº º 20230120002 PE Nº 048/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PRÇO Nº 051/2022 CPL- PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
06/02/2023 |
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| ##ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230120003 PE Nº 048/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PRÇO Nº 051/2022 CPL- PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
06/02/2023 |
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| ##ATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230120004 PE Nº 048/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PRÇO Nº 051/2022 CPL- PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
06/02/2023 |
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| PORTARIA Nº 420, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 -RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar, – DAI – 1, da Escola Municipal Pontes de Aguiar, o Sr. ANTONIO DE PADUA LIMA DA SILVA |
Não |
Poder Executivo |
06/02/2023 |
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| PORTARIA Nº 419, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Escola Municipal Bernardo Coelho de Almeida, o Sr. CICERO TENÓRIO SANTOS BARROS |
Não |
Poder Executivo |
06/02/2023 |
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| PORTARIA Nº 418, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal Pontes de Aguiar a Sra. DHEBORA DE ARAUJO COSTA RODRIGUES |
Não |
Poder Executivo |
06/02/2023 |
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| PORTARIA Nº 417, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação a Sra. CLAUDIANE GARCÊZ DE SOUSA SILVA |
Não |
Poder Executivo |
06/02/2023 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO-MA– ERRATA A CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 |
Sim |
Poder Executivo |
03/02/2023 |
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| PORTARIA Nº 416, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível I – DAS, do Gabinete do Prefeito o Sr. LUCAS COSTA DO NASCIMENTO |
Não |
Poder Executivo |
03/02/2023 |
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| PORTARIA Nº 415, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo Efetivo de Professora com Habilitação em Geografia, com lotação na Zona Rural, Localidade Povoado Formosa, a Sra. SÔNIA MARIA ARAÚJO DE SOUSA LIMA |
Não |
Poder Executivo |
01/02/2023 |
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| PORTARIA Nº 414, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível I- DAS, do Gabinete do Prefeito, o Sr. ANTONIO EDIVALDO LIMA DIAS |
Não |
Poder Executivo |
30/01/2023 |
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| EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SRP- 012/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO |
Não |
Poder Executivo |
30/01/2023 |
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| ##ATO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO ##ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230103001 CPL- PMSB/MA |
Não |
Poder Executivo |
27/01/2023 |
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| PORTARIA Nº 413, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III- DAI-1, do Gabinete do Prefeito, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA |
Não |
Poder Executivo |
27/01/2023 |
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| PORTARIA Nº 412, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível II- DAI, do Gabinete do Prefeito, o Sr. KARLOS ALBERTO ALMEIDA PAZ |
Não |
Poder Executivo |
27/01/2023 |
