Diário Oficial do Município de São Bernardo

Total de Diários Publicados - 763 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO V Nº 873

Apresentação

O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
PORTARIA Nº 714, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. ANDERSON DARLLEY DA SILVA FERREIRA

Não

Poder Executivo

29/02/2024

PORTARIA Nº 713, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, da Escola Municipal, Francisco Marques da Silva, a Sra. LARISSA AMANDA DOS SANTOS PONTES

Não

Poder Executivo

29/02/2024

PORTARIA Nº 712, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Escola Municipal, Nilza Coelho Lima, a Sra. RAIMUNDA NONATA ALVES GARCES

Não

Poder Executivo

29/02/2024

PORTARIA Nº 711, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Inspetor Escolar, da Escola Municipal, Monteiro Lobato, a Sra. RAIMUNDA NONATA ALVES GARCES

Não

Poder Executivo

29/02/2024

PORTARIA Nº 710, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Nilza Coelho Lima, o Sr. VALDEMIR MELO SILVA

Não

Poder Executivo

29/02/2024

PORTARIA Nº 709, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível II, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. VALDEMIR MELO SILVA

Não

Poder Executivo

29/02/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 244, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – “Regulamenta a Lei Municipal nº 819, de 27 de fevereiro de 2024; E dá outras providências.”

Não

Poder Executivo

29/02/2024

##EXTRATO DO 1º TERMO DO ADITIVO DO CONTRATO N°.20230208001. P/E Nº 002/2023.PMSB/MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023.PMSB/MA

Não

Poder Executivo

29/02/2024

PORTARIA Nº 01, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 – Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de São Bernardo – MA

Não

Poder Legislativo

29/02/2024

ERRATA A TABELA ANEXADA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 819, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – “Determina a atualização anual do Piso Salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e concede o reajuste determinado nos termos da Portaria interministerial MF/MEC nº 7, de 29 de dezembro de 2023; e dá outras providências.’’

Sim

Poder Executivo

28/02/2024

PORTARIA Nº 708, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. FILOMENA MARIA GOMES DE SOUSA SANTOS

Não

Poder Executivo

28/02/2024

PORTARIA Nº 707, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SOUSA

Não

Poder Executivo

28/02/2024

PORTARIA Nº 706, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal, Monsenhor Maurício Laurent, o Sr. WALISON VIEIRA DE CARVALHO

Não

Poder Executivo

28/02/2024

PORTARIA Nº 705, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Santa Luzia, a Sra. LÍGIA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO

Não

Poder Executivo

28/02/2024

PORTARIA Nº 704, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI – 1, do Jardim de Infância Saci- Pererê, a Sra. ISRAELLA DHULIA SOUSA CIRQUEIRA

Não

Poder Executivo

28/02/2024

PORTARIA Nº 703, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, do Jardim de Infância Saci-Pererê, a Sra. ISRAELLA DHULIA SOUSA CIRQUEIRA

Não

Poder Executivo

28/02/2024

PORTARIA Nº 702, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI – 1, da Escola Municipal, Instituto Educacional Cônego Nestor de Carvalho Cunha, o Sr. FRAZÃO SILVA OLIVEIRA

Não

Poder Executivo

28/02/2024

PORTARIA Nº 701, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Inspetor Escolar, da Escola Municipal, Monsenhor Maurício Laurent, o Sr. FRAZÃO SILVA OLIVEIRA

Não

Poder Executivo

28/02/2024

PORTARIA Nº 700, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Instituto Educacional Cônego Nestor de Carvalho Cunha, a Sra. MARIA LUCILENE DA SILVA CARVALHO

Não

Poder Executivo

28/02/2024

PORTARIA Nº 699, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra, MARIA LUCILENE DA SILVA

Não

Poder Executivo

28/02/2024

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