Diário Oficial do Município de São Bernardo
Total de Diários Publicados - 869 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 979
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A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| ##ATO PREGÃO ELETRONICO – SRP 034/2024. |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2024 |
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| ##ATO PREGÃO ELETRONICO – SRP 033/2024. |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2024 |
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| ##ATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA -006/2024. |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2024 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 257, DE 26 DE JULHO DE 2024 – “Declara luto oficial de três dias no Município de São Bernardo, Estado do Maranhão, e dá outras providências.” |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2024 |
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| PORTARIA Nº 828, DE 28 DE MAIO DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do cargo em Comissão de Assessor Jurídico Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON |
Não |
Poder Executivo |
25/07/2024 |
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| PORTARIA Nº 827, DE 25 DE JULHO DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III, do Gabinete do Prefeito, o Sr. GILDOMAR FARIAS CARDOSO |
Não |
Poder Executivo |
25/07/2024 |
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| PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) |
Não |
Poder Executivo |
25/07/2024 |
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| ##EXTRATO DO CONTRATO N°. 20240602801. P/E Nº 029/2024.PMSB/MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2024.PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
24/07/2024 |
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| ##EXTRATO DO CONTRATO N°.20240602802. P/E Nº 029/2024.PMSB/MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2024.PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
24/07/2024 |
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| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 827, DE 23 DE JULHO DE 2024 – “Dispõe sobre a criação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Bernardo, Estado do Maranhão, para o exercício de 2025, e dá outras providencias.” |
Não |
Poder Executivo |
24/07/2024 |
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| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 826, DE 23 DE JULHO DE 2024 – “Autoriza abertura de crédito especial suplementar ao orçamento vigente de 2024 no valor R$ 3.237.508,07 (três milhões duzentos e trinta e sete mil quinhentos e oito reais e sete centavos), para apoio e incentivo ao desenvolvimento da educação no município de São Bernardo/MA, através do programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA.” |
Não |
Poder Executivo |
23/07/2024 |
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| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 825, DE 23 DE JULHO DE 2024 – “Dispõe sobre incentivos financeiros para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município de São Bernardo – MA, e dá outras providências.” |
Não |
Poder Executivo |
23/07/2024 |
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| TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2024. TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO – MA, E CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER CONDIÇÕES PARA A AVERBAÇÃO DE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
Não |
Poder Executivo |
18/07/2024 |
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| TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2024. TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO – MA, E HOJE PREVIDÊNCIA PRIVADA, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER CONDIÇÕES PARA A AVERBAÇÃO DE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
Não |
Poder Executivo |
18/07/2024 |
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| TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2024 – TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO – MA, E A VOCÊ SEGURADORA S.A, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER CONDIÇÕES PARA A AVERBAÇÃO DE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
Não |
Poder Executivo |
18/07/2024 |
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| CONCORRÊNCIA Nº: 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2023110111/2023 – CPL- PMSB/MA Contrato nº: 2024011901 – CPL- PMSB/MA |
Não |
Poder Executivo |
18/07/2024 |
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| ##TEX O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Maranhão, Estado do Maranhão |
Não |
Poder Executivo |
17/07/2024 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 256, DE 15 DE JULHO DE 2024 – “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 19 e 22 de julho de 2024, e dá outras providências.” |
Não |
Poder Executivo |
16/07/2024 |
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| ##TEX ATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO º 20211022007/2021.. PROCESSO Nº 20210052/2021. Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021CPL- PMSB/MA |
Não |
Poder Executivo |
11/07/2024 |
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| ##TEX ATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211005003. PROCESSO Nº 20210051/2021. Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021CPL- PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
11/07/2024 |
