Diário Oficial do Município de São Bernardo
Total de Diários Publicados - 808 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 918
Apresentação
O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202308056/2023-CPL/SB |
Não |
Poder Executivo |
18/09/2023 |
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| PORTARIA Nº 565, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI-1, do Gabinete do Prefeito, a Sra. YOLANDA MARIA CAMPOS PEREIRA E SILVA. |
Não |
Poder Executivo |
15/09/2023 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 227, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – “Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal, do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1966, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, bem como da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de retenção do IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo município de São Bernardo-MA, e dá outras providências.” |
Não |
Poder Executivo |
12/09/2023 |
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| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 811, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 – “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 800 de 31 de agosto de 2022 que estabelece sobre a instituição da gestão democrática e sobre a participação da comunidade escolar nos processos pedagógicos da rede municipal de ensino de São Bernardo – MA e dá outras providências.” |
Não |
Poder Executivo |
12/09/2023 |
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| PORTARIA Nº 564, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR a pedido por Aposentadoria Voluntária, do Cargo de Provimento Efetivo, de Professora de Matemática do 6º ao 9º ano, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. LUCILENE MATA. |
Não |
Poder Executivo |
12/09/2023 |
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| ##ATO EXTRATO DE CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL Nº 2023033002CPL/PMSB/MA. TOMADA DE PREÇO nº 001/2023 –CPL PMSB/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202301001/2023 – CPL-PMSB/MA |
Não |
Poder Executivo |
11/09/2023 |
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| ## ATO DO AVISO DO 2º TERMO ADITIVO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20180903001/2021 DO P/E Nº 030/2021.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20210042-CPL- PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
05/09/2023 |
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| ## ATO DO AVISO DO 1º TERMO ADITIVO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20180903001/2021 DO P/E Nº 030/2021.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20210042-CPL- PMSB/MA |
Não |
Poder Executivo |
05/09/2023 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 226, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 – “Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data do dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências.” |
Não |
Poder Executivo |
05/09/2023 |
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| PORTARIA Nº 563, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial nível II – DAI, do Gabinete do Prefeito, o Sr. GEDIEL PEREIRA ALENCAR |
Não |
Poder Executivo |
04/09/2023 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 225, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – “Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal da Juventude, Mulheres e Minorias, e dá outras providências.” |
Não |
Poder Executivo |
31/08/2023 |
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| PORTARIA Nº 562, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI-1, da Escola Municipal Santa Teresinha, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA |
Não |
Poder Executivo |
31/08/2023 |
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| PORTARIA Nº 561, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal Claudimira de Andrade Costa, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA |
Não |
Poder Executivo |
31/08/2023 |
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| PORTARIA Nº 560, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal Santa Teresinha, a Sra. IARA DA SILVA VERAS |
Não |
Poder Executivo |
31/08/2023 |
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| ##ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230824002- CPL/PMSB. ATA DE R. PREÇOS Nº 036/2023-CPL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023 -CPL PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
29/08/2023 |
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| ##ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230824001- CPL/PMSB. ATA DE R. PREÇOS Nº 036/2023-CPL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023 -CPL PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
29/08/2023 |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202307047/2023 – CPL |
Não |
Poder Executivo |
29/08/2023 |
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| PORTARIA Nº 559, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador do Programa Saúde da Mulher – DAS, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. SORAIDA MARIA ALVES RODRIGUES |
Não |
Poder Executivo |
29/08/2023 |
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| PORTARIA Nº 558, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Coordenador do Programa de Saúde da Mulher, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. NARA KAROLINNE SILVA CARVALHO |
Não |
Poder Executivo |
29/08/2023 |
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| PORTARIA Nº 557, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. ANNA BEATRIZ DE ARAÚJO BACELAR LEÃO |
Não |
Poder Executivo |
29/08/2023 |
