Diário Oficial do Município de São Bernardo
Total de Diários Publicados - 808 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 918
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O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 556, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. BERNARDO JOSE DE ALMEIDA COSTA JUNIOR |
Não |
Poder Executivo |
29/08/2023 |
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| PORTARIA Nº 555, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. JEFFERSON LIMA MORENO |
Não |
Poder Executivo |
29/08/2023 |
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| PORTARIA Nº 554, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Inspetor Escolar, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, o Sr. JEFFERSON LIMA MORENO |
Não |
Poder Executivo |
29/08/2023 |
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| ##ATO PREGÃO ELETRONICO – PE 040/2023. |
Não |
Poder Executivo |
28/08/2023 |
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| ##ATO PREGÃO ELETRONICO – PE 041/2023. |
Não |
Poder Executivo |
28/08/2023 |
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| ##ATO PREGÃO ELETRONICO – PE 042/2023. |
Não |
Poder Executivo |
28/08/2023 |
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| ##ATO PREGÃO ELETRONICO – SRP 043/2023. |
Não |
Poder Executivo |
28/08/2023 |
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| ##ATO PREGÃO ELETRONICO – SRP 044/2023. |
Não |
Poder Executivo |
28/08/2023 |
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| ##ATO PREGÃO ELETRONICO – SRP 045/2023. |
Não |
Poder Executivo |
28/08/2023 |
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| ##ATO PREGÃO ELETRONICO – SRP 046/2023. |
Não |
Poder Executivo |
28/08/2023 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 224, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 – DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Não |
Poder Executivo |
28/08/2023 |
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| ##ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202303107001.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. ATA DE REGSITRO DE PREÇO Nº 028/2023 – CPL/PMSB/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202306038/2023 CPL-PMSB/MA |
Não |
Poder Executivo |
25/08/2023 |
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| RETIFICAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 218, DE 26 DE JULHO 2023 – Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências. |
Não |
Poder Executivo |
25/08/2023 |
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| RETIFICAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 223, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 – Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, e dá outras providenciais |
Não |
Poder Executivo |
25/08/2023 |
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| ATO EXTRATO DO 2º TERMO DO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20210528012/2021CPL- PMSB/MA ATA Nº 018/2021 – CPL/PMSB ##TEX EXTRATO DO CONTRATO DA PE Nº 014/2021 |
Não |
Poder Executivo |
22/08/2023 |
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| ATO EXTRATO DO 2º TERMO DO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20210528012/2021CPL- PMSB/MA ATA Nº 018/2021 – CPL/PMSB ##TEX EXTRATO DO CONTRATO DA PE Nº 014/2021 |
Não |
Poder Executivo |
22/08/2023 |
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| ##ATO EXTRATO DO 2º TERMO DO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20210528015/2021 CPL- PMSB/MA ATA Nº 018/2021 – CPL/PMSB ##TEX EXTRATO DO CONTRATO DA PE Nº 014/2021 |
Não |
Poder Executivo |
22/08/2023 |
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| ATO EXTRATO DO 1º TERMO DO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20210528013/2021CPL- PMSB/MA ATA Nº 018/2021 – CPL/PMSB ##TEX EXTRATO DO CONTRATO DA PE Nº 014/2021 |
Não |
Poder Executivo |
22/08/2023 |
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| ATO EXTRATO DO 1º TERMO DO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20210528012/2021CPL- PMSB/MA ATA Nº 018/2021 – CPL/PMSB ##TEX EXTRATO DO CONTRATO DA PE Nº 014/2021 |
Não |
Poder Executivo |
22/08/2023 |
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| ##ATO EXTRATO DO 1º TERMO DO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20210528015/2021 CPL- PMSB/MA ATA Nº 018/2021 – CPL/PMSB ##TEX EXTRATO DO CONTRATO DA PE Nº 014/2021 |
Não |
Poder Executivo |
22/08/2023 |
