Diário Oficial do Município de São Bernardo
Total de Diários Publicados - 808 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 918
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A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202306038/2023–CPL-SB/MA |
Não |
Poder Executivo |
31/07/2023 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 220, DE 27 DE JULHO DE 2023 – “Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.” |
Não |
Poder Executivo |
27/07/2023 |
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| PORTARIA Nº 547, DE 27 DE JULHO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível II – DAI, do Gabinete do Prefeito, o Sr. DANIEL ALEX ARAÚJO CARVALHO |
Não |
Poder Executivo |
27/07/2023 |
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| PORTARIA Nº 546, DE 27 DE JULHO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar –DAI – 1, da Escola Municipal, Custódio de Almeida Lima, a Sra. LAURINETE ALVES SILVA CARVALHO |
Não |
Poder Executivo |
27/07/2023 |
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| PORTARIA Nº 545, DE 27 DE JULHO DE 2023 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal, Pontes de Aguiar, a Sra. KARLENE JOSÉ DE SOUSA REIS |
Não |
Poder Executivo |
27/07/2023 |
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| PORTARIA Nº 544, DE 27 DE JULHO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal, Pontes de Aguiar, a Sra. KARLENE JOSÉ DE SOUSA REIS |
Não |
Poder Executivo |
27/07/2023 |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 |
Não |
Poder Executivo |
27/07/2023 |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023 CADASTRO DE RESERVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202306041/2023 – CPL |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2023 |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023 CADASTRO DE RESERVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202306046 – CPL |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2023 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ##ATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO ##ATO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023 |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2023 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ##ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ##ATO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023 |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2023 |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202306041 – CPL |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2023 |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202306046 – CPL |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2023 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 219, DE 26 DE JULHO DE 2023 – “Declara de Utilidade Pública para fins de uso da Secretaria Municipal de Assistência Social, o imóvel que especifica e dá outras providências.” |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2023 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 218, DE 26 DE JULHO 2023 – nstitui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências. |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2023 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 217, DE 26 DE JULHO DE 2023 – “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE JULHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Não |
Poder Executivo |
26/07/2023 |
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| PORTARIA Nº 543, DE 21 DE JULHO DE 2023 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Sr. MATHEUS LIMA DOS REIS SOUSA |
Não |
Poder Executivo |
21/07/2023 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 79 DE 12 DE OUTUBRO DE 2019 – “Dispõe sobre a regularização fundiária urbana da Sede do município de $ão Bernarda/MA; estabelece o requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E, e dá outras providências’. |
Não |
Poder Executivo |
19/07/2023 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 216, DE 19 DE JULHO DE 2023 – Cria a comissão de seleção e julgamento de chamamentos públicos da lei federal nº 195, de 08 de julho de 2022 Lei ‘‘Complementar Paulo Gustavo’’ no município de São Bernardo – MA, e dá outras providencias. |
Não |
Poder Executivo |
19/07/2023 |
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| TERMO DE POSSE E COMPROMISSO EM CARGO EFETIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Não |
Poder Executivo |
19/07/2023 |
