Diário Oficial do Município de São Bernardo

Total de Diários Publicados - 803 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

Publicações no Diário Oficial

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Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO V Nº 913

Apresentação

O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
##EXTRATO DO CONTRATO N°.202403020001. P/E Nº 092/2023.PMSB/MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024.PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

20/03/2024

PORTARIA Nº 723, DE 20 DE MARÇO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI – 1, da Escola Municipal, Paulo Freire, a Sra. ANA CLAUDIA DA COSTA SILVA.

Não

Poder Executivo

20/03/2024

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 202403012001/2024 CPL- PMSB/MA ATA Nº 014/2024 – CPL/PMSB ##TEX EXTRATO DO CONTRATO DA PE Nº 088/2023-PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

19/03/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 245, DE 18 DE MARÇO DE 2024 – Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de São Bernardo e dá outras providências.

Não

Poder Executivo

19/03/2024

PORTARIA Nº 722, DE 18 DE MARÇO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível II – DAI, do Gabinete do Prefeito, o Sr. EMERSON SILVA ZEIDAM

Não

Poder Executivo

19/03/2024

PORTARIA N° 16, de 30 de Janeiro de 2022 – “NOMEIA PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO-MA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Não

Poder Executivo

14/03/2024

PORTARIA Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024 – Nomeia servidor público como AGENTE DE CONTRATAÇÃO para atender a Câmara Municipal de São Bernardo – MA.

Não

Poder Legislativo

14/03/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023110106/2023 -CPL/SB

Não

Poder Executivo

13/03/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023110106/2023 -CPL/SB

Não

Poder Executivo

12/03/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023110106/2023 -CPL/SB

Não

Poder Executivo

12/03/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023110106/2023 -CPL/SB

Não

Poder Executivo

12/03/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023110106/2023 -CPL/SB

Não

Poder Executivo

12/03/2024

PORTARIA Nº 721, DE 11 DE MARÇO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível II – DAI, do Gabinete do Prefeito, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FARIAS

Não

Poder Executivo

12/03/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023110106/2023 -CPL/SB

Não

Poder Executivo

11/03/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023110106/2023 -CPL/SB

Não

Poder Executivo

08/03/2024

PORTARIA Nº 720, DE 07 DE MARÇO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal, Instituto Educacional Cônego Nestor de Carvalho Cunha, a Sra. ISANARA KETHLY SILVA SAMPAIO

Não

Poder Executivo

07/03/2024

PORTARIA Nº 719, DE 06 DE MARÇO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Creche Bibi, a Sra. VANDERLANDIA MARIA DE LIMA VIEIRA

Não

Poder Executivo

07/03/2024

PORTARIA Nº 718, DE 06 DE MARÇO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo – DAI – 1, da Controladoria Geral do Município, a Sra. PRISCILA SILVA MENESES

Não

Poder Executivo

07/03/2024

PORTARIA Nº 717, DE 06 DE MARÇO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal, Monsenhor Maurício Laurent, o Sr. WALISON VIEIRA DE CARVALHO

Não

Poder Executivo

07/03/2024

PORTARIA Nº 716, DE 06 DE MARÇO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal, Francisco Marques da Silva, a Sra. GILDELENE FARIAS CARDOSO

Não

Poder Executivo

07/03/2024


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