Diário Oficial do Município de São Bernardo
Total de Diários Publicados - 809 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 919
Apresentação
O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| ##EXTRATO DO CONTRATO N°. 2024020290001. P/E Nº 092/2023.PMSB/MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024.PMSB/MA |
Não |
Poder Executivo |
01/03/2024 |
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| PORTARIA Nº 714, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. ANDERSON DARLLEY DA SILVA FERREIRA |
Não |
Poder Executivo |
29/02/2024 |
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| PORTARIA Nº 713, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, da Escola Municipal, Francisco Marques da Silva, a Sra. LARISSA AMANDA DOS SANTOS PONTES |
Não |
Poder Executivo |
29/02/2024 |
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| PORTARIA Nº 712, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Escola Municipal, Nilza Coelho Lima, a Sra. RAIMUNDA NONATA ALVES GARCES |
Não |
Poder Executivo |
29/02/2024 |
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| PORTARIA Nº 711, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Inspetor Escolar, da Escola Municipal, Monteiro Lobato, a Sra. RAIMUNDA NONATA ALVES GARCES |
Não |
Poder Executivo |
29/02/2024 |
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| PORTARIA Nº 710, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Nilza Coelho Lima, o Sr. VALDEMIR MELO SILVA |
Não |
Poder Executivo |
29/02/2024 |
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| PORTARIA Nº 709, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível II, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. VALDEMIR MELO SILVA |
Não |
Poder Executivo |
29/02/2024 |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 244, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – “Regulamenta a Lei Municipal nº 819, de 27 de fevereiro de 2024; E dá outras providências.” |
Não |
Poder Executivo |
29/02/2024 |
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| ##EXTRATO DO 1º TERMO DO ADITIVO DO CONTRATO N°.20230208001. P/E Nº 002/2023.PMSB/MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023.PMSB/MA |
Não |
Poder Executivo |
29/02/2024 |
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| PORTARIA Nº 01, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 – Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de São Bernardo – MA |
Não |
Poder Legislativo |
29/02/2024 |
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| ERRATA A TABELA ANEXADA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 819, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – “Determina a atualização anual do Piso Salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e concede o reajuste determinado nos termos da Portaria interministerial MF/MEC nº 7, de 29 de dezembro de 2023; e dá outras providências.’’ |
Sim |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
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| PORTARIA Nº 708, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. FILOMENA MARIA GOMES DE SOUSA SANTOS |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
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| PORTARIA Nº 707, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SOUSA |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
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| PORTARIA Nº 706, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico – DAS, da Escola Municipal, Monsenhor Maurício Laurent, o Sr. WALISON VIEIRA DE CARVALHO |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
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| PORTARIA Nº 705, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Santa Luzia, a Sra. LÍGIA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
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| PORTARIA Nº 704, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI – 1, do Jardim de Infância Saci- Pererê, a Sra. ISRAELLA DHULIA SOUSA CIRQUEIRA |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
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| PORTARIA Nº 703, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, do Jardim de Infância Saci-Pererê, a Sra. ISRAELLA DHULIA SOUSA CIRQUEIRA |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
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| PORTARIA Nº 702, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI – 1, da Escola Municipal, Instituto Educacional Cônego Nestor de Carvalho Cunha, o Sr. FRAZÃO SILVA OLIVEIRA |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
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| PORTARIA Nº 701, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Inspetor Escolar, da Escola Municipal, Monsenhor Maurício Laurent, o Sr. FRAZÃO SILVA OLIVEIRA |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
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| PORTARIA Nº 700, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Instituto Educacional Cônego Nestor de Carvalho Cunha, a Sra. MARIA LUCILENE DA SILVA CARVALHO |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
