Diário Oficial do Município de São Bernardo

Total de Diários Publicados - 814 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO V Nº 924

Apresentação

O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2022 Pregão Eletrônico N.º 034/2022, Processo Administrativo Nº 2022043/CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

05/08/2022

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2022 Pregão Eletrônico N.º 034/2022, Processo Administrativo N.º 2022043/CPL/PM/SB/MA

Não

Poder Executivo

05/08/2022

PORTARIA Nº 373, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível I – DAS, do Gabinete do Prefeito, o Sr. LEONARDO FURTADO PORTELA

Não

Poder Executivo

05/08/2022

PORTARIA Nº 372, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. DIÊGO SILVA PEREIRA

Não

Poder Executivo

05/08/2022

PORTARIA Nº 371, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo Efetivo, de Monitora de Ônibus Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra. LEILANE SILVA CARVALHO

Não

Poder Executivo

03/08/2022

PORTARIA Nº 370, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 – “Nomear servidores para compor o SIM – Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências”.

Não

Poder Executivo

03/08/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022029001/2022– REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 PROCESSO ADM. Nº 2022008– CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

02/08/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022029002/2022– REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 PROCESSO ADM. Nº 2022008– CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

02/08/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022029003/2022– REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 PROCESSO ADM. Nº 2022008– CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

02/08/2022

ERRATA DA ATA 032/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022, ERRATA DA ATA 034/202, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.

Sim

Poder Executivo

02/08/2022

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. nº 2022032 – CPL

Sim

Poder Executivo

29/07/2022

ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022033 – CPL

Sim

Poder Executivo

29/07/2022

PORTARIA/CGM/PMSB Nº 02/2022 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não

Poder Executivo

28/07/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022026003– REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 PROCESSO ADM. Nº 2022013– CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

27/07/2022

RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220310001– REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 PROCESSO ADM. Nº 20210070/2021– CPL/PMSB/MA.

Sim

Poder Executivo

27/07/2022

PORTARIA Nº 369, DE 27 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível II – DAI, do Gabinete do Prefeito, o Sr. FRANCISCO JOSÉ COSTA

Não

Poder Executivo

27/07/2022

PORTARIA Nº 368, DE 27 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI-1, do Gabinete do Prefeito, a Sra. NEDOCELIA FERREIRA OLIVEIRA

Não

Poder Executivo

27/07/2022

PORTARIA Nº 367, DE 27 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI-1, do Gabinete do Prefeito, o Sra. MARIA DE JESUS TEIXEIRA MARTINS

Não

Poder Executivo

27/07/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 179, DE 27 DE JULHO DE 2022 – “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE JULHO DE 2022, DIA DA ADESÃO DO MARANHÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não

Poder Executivo

27/07/2022

DISTRATO DO CONTRATO Nº 20220121007 – CPL/PMSB – DISTRATO DE CONTRATO, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA E DO OUTRO LADO, A EMPRESA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Não

Poder Executivo

26/07/2022


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