Diário Oficial do Município de São Bernardo

Total de Diários Publicados - 810 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

Publicações no Diário Oficial

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Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO V Nº 920

Apresentação

O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220310001– REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 PROCESSO ADM. Nº 20210070/2021– CPL/PMSB/MA

Não

Poder Executivo

26/07/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220429001– REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022 PROCESSO ADM. Nº 2022022– CPL/PMSB/MA

Não

Poder Executivo

26/07/2022

Lei Ordinária Municipal nº 799, de 25 de julho de 2022 – “Dispõe sobre a Denominação da QUADRA DO POVOADO BAIXA GRANDE- Quadra Poliesportiva Bernardo Ovídio (Pebinha)”

Não

Poder Executivo

25/07/2022

PORTARIA Nº 366, DE 25 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível I – DAS, do Gabinete do Prefeito, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUZA,

Não

Poder Executivo

25/07/2022

PORTARIA Nº 365, DE 25 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação o Sr. THALYSON LIMA DA CRUZ

Não

Poder Executivo

25/07/2022

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2022 Pregão Eletrônico N.º 033/2022, Processo Administrativo Nº 2022039/CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

22/07/2022

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2022 Pregão Eletrônico N.º 033/2022, Processo Administrativo N.º 2022039/CPL/PM/SB/MA.

Não

Poder Executivo

22/07/2022

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2022 Pregão Eletrônico N.º 033/2022, Processo Administrativo Nº 2022039/CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

22/07/2022

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2022 Pregão Eletrônico N.º 033/2022, Processo Administrativo N.º 2022039/CPL/PM/SB/MA.

Não

Poder Executivo

22/07/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. nº 2022039 – CPL

Não

Poder Executivo

22/07/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. nº 2022039 – CPL

Não

Poder Executivo

22/07/2022

PORTARIA Nº 364, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Engenharia Civil – DANS, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, o Sr. ISAC DE FARIAS FERREIRA

Não

Poder Executivo

22/07/2022

PORTARIA Nº 363, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Transportes – DAS, da Secretaria Municipal de Obras, Patrimônio e Logística, o Sr. CLEITON SARAIVA DE SOUSA JUNIOR

Não

Poder Executivo

22/07/2022

PORTARIA Nº 362, DE 21 DE ABRIL DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Engenharia – DANS, da Secretaria Municipal de Obras, Patrimônio e Logística a Sra. FRANKNILVA VIEIRA DA SILVA MATOS

Não

Poder Executivo

22/07/2022

PORTARIA Nº 361, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial Nível III – DAI, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o Sr. RENAN WHANTELY SOUSA VAZ

Não

Poder Executivo

22/07/2022

PORTARIA Nº 360, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo DAI – I, da Controladoria Geral do Município, a Sra. ERIKA RAIANNA DA SILVA E SILVA

Não

Poder Executivo

22/07/2022

PORTARIA Nº 359, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Fiscalização e Inspeção Pecuária – DAS, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária, o Sr. ANTONIO VENESCAL DE ARRUDA

Não

Poder Executivo

22/07/2022

PORTARIA Nº 358, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão Assessor Especial Nível III – DAI – 1, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária, o Sr. EDMILSON DE ALMEIDA LIMA

Não

Poder Executivo

22/07/2022

PORTARIA Nº 357, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Agricultura, Pesca e Pecuária – DANS, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária, a Sra. EDNA CARLA DOS SANTOS

Não

Poder Executivo

22/07/2022

PORTARIA Nº 356, DE 21 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Almoxarifado – DAS, da Secretaria Municipal de Comunicação e Cultura, o Sr. MARIO CESAR SOARES DA COSTA

Não

Poder Executivo

22/07/2022


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