Diário Oficial do Município de São Bernardo

Total de Diários Publicados - 804 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

Publicações no Diário Oficial

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Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO V Nº 914

Apresentação

O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2022. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2022001/2022

Não

Poder Legislativo

20/07/2022

PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2022. Processo Administrativo N°. 2022004

Não

Poder Legislativo

14/07/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 178, DE 14 DE JULHO DE 2022 – “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE JULHO DE 2022, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não

Poder Executivo

14/07/2022

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2022 Pregão Eletrônico N.º 028/2022, Processo Administrativo Nº 2022033/CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

13/07/2022

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2022 Pregão Eletrônico N.º 028/2022, Processo Administrativo N.º 2022033/CPL/PM/SB/MA.

Não

Poder Executivo

13/07/2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 13 DE JULHO DE 2022 – “Dispõe sobre a proibição de entrada de garrafas e recipientes de vidros no circuito do “IV Arraial de Um Novo Tempo”; e dá outras providências”

Não

Poder Executivo

13/07/2022

PORTARIA NO 337, DE ,I2 DE JULHO DE2022 – RESOLVE NOMEAR, para responder interinamente, pela Secretaria Municipal de Juventude, Mulheres e Minorias, o Sr. AFRANIO COÊLHO AMORIM

Não

Poder Executivo

13/07/2022

PORTARIA NO 336, DE 12 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Tesoureiro Geral – DANS, da Secretaria Municipal da Fazenda, o Sr. MANOEL DE JESUS SILVA DE SOUSA

Não

Poder Executivo

13/07/2022

PORTARIA NO 335, DE 12 DE JULHO DE2022 – RESOLVE NOMEAR, para responder interinamente, pela Secretaria Municipal de Gestão, o Sr. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA

Não

Poder Executivo

13/07/2022

PORTARIA Nº 334, DE 12 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal – DGA, da Secretaria Municipal de Gestão, o Sr. MANOEL DE JESUS SILVA DE SOUSA

Não

Poder Executivo

13/07/2022

PORTARIA Nº 333, DE 12 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE EXONERAR a pedido, do Cargo em Comissão de Tesoureiro Geral – DANS, da Secretaria Municipal da Fazenda, o Sr. IZANIEL CUTRIM BOGEA

Não

Poder Executivo

13/07/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 177, DE 01 DE JULHO DE 2022 – “Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente um crédito adicional suplementar; e Dá outras providências”

Não

Poder Executivo

13/07/2022

Lei Ordinária Municipal nº 798, de 12 de julho de 2022 – “Dispõe sobre a reestruturação de cargos públicos e carreiras integrantes da estrutura básica da Guarda Civil Municipal de São Bernardo/MA”.

Não

Poder Executivo

12/07/2022

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2022 Pregão Eletrônico N.º 031/2022, Processo Administrativo Nº 2022037/CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

08/07/2022

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2022 Pregão Eletrônico N.º 031/2022, Processo Administrativo N.º 2022037/CPL/PM/SB/MA

Não

Poder Executivo

08/07/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. nº 2022037 – CPL-SB/MA

Não

Poder Executivo

08/07/2022

EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SRP- 001/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 054/2021 – PMSB/MA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. nº 20210077/2021 – CPL

Não

Poder Executivo

05/07/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO ##ATO AVISO DE LICITAÇÃO ##ATO PREGÃO ELETRONICO – PE 034/2022.

Não

Poder Executivo

05/07/2022

PORTARIA Nº 332, DE 01 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR INTERINAMENTE, para o Cargo em Comissão Interina de Coordenadora da Gestão Suas da Atenção Social e Básica – DANS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. EDILA COSTA CARVALHO

Não

Poder Executivo

01/07/2022

PORTARIA Nº 331, DE 01 DE JULHO DE 2022 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I – DANS, da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. EDILA COSTA CARVALHO

Não

Poder Executivo

01/07/2022


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