Diário Oficial do Município de São Bernardo
Total de Diários Publicados - 814 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 924
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A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
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PORTARIA Nº 702, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Secretário Escolar – DAI – 1, da Escola Municipal, Instituto Educacional Cônego Nestor de Carvalho Cunha, o Sr. FRAZÃO SILVA OLIVEIRA |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
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PORTARIA Nº 701, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Inspetor Escolar, da Escola Municipal, Monsenhor Maurício Laurent, o Sr. FRAZÃO SILVA OLIVEIRA |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
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PORTARIA Nº 700, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Instituto Educacional Cônego Nestor de Carvalho Cunha, a Sra. MARIA LUCILENE DA SILVA CARVALHO |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
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PORTARIA Nº 699, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico Nível I, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, a Sra, MARIA LUCILENE DA SILVA |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
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PORTARIA Nº 698, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Diretor Adjunto, da Escola Municipal, Instituto Educacional Cônego Nestor de Carvalho Cunha, a Sra. RUTH MIRANDA COSTA |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
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PORTARIA Nº 697, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, da Escola Municipal, Monsenhor Maurício Laurent, a Sra. RUTH MIRANDA COSTA MENESES |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
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PORTARIA Nº 696, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE NOMEAR, para o Cargo em Comissão de Inspetor Escolar – DAI, da Escola Municipal, Instituto Educacional Cônego Nestor de Carvalho Cunha, o Sr. RÔMULO MELO DE SOUSA |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
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PORTARIA Nº 695 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Secretário Escolar, da Escola Municipal, Paulo Freire, o Sr. RÔMULO MELO DE SOUSA |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
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PORTARIA Nº 694, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – RESOLVE EXONERAR, do Cargo em Comissão de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Santa Luzia, a Sra. JIMMY CARTER NASCIMENTO SANTOS |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
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##EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20230120001/CPL/PMSB/MA |
Não |
Poder Executivo |
27/02/2024 |
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##EXTRATO DO CONTRATO N°. 202401026001.CHAMADA PÚBLICA Nº007/2023.PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
27/02/2024 |
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 819, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – “Determina a atualização anual do Piso Salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e concede o reajuste determinado nos termos da Portaria interministerial MF/MEC nº 7, de 29 de dezembro de 2023; e dá outras providências.’’ |
Não |
Poder Executivo |
27/02/2024 |
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##ATO EXT EXTATO DE CONTR Nº 20220421003 PREGÃO ELETRÔNICO 033/2021 ##TEX EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021. |
Não |
Poder Executivo |
27/02/2024 |
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##ATO EXT EXTATO DE CONTR Nº 20210930003 PREGÃO ELETRÔNICO 033/2021 ##TEX EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021. |
Não |
Poder Executivo |
27/02/2024 |
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##ATO EXT EXTATO DE CONTR Nº 20210930001 PREGÃO ELETRÔNICO 033/2021 ##TEX EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 |
Não |
Poder Executivo |
27/02/2024 |
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##ATO EXT EXTATO DE CONTR Nº 20210930002 PREGÃO ELETRÔNICO 033/2021 ##TEX EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021. |
Não |
Poder Executivo |
27/02/2024 |
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##EXTRATO DO CONTRATO N°. 2024010019005. P/E Nº 050/2023.PMSB/MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024.PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
27/02/2024 |
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##EXTRATO DO CONTRATO N°. 2024010019004. P/E Nº 050/2023.PMSB/MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024.PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
27/02/2024 |
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##EXTRATO DO CONTRATO N°. 2024010019002. P/E Nº 050/2023.PMSB/MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024.PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
27/02/2024 |
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##EXTRATO DO CONTRATO N°.2024010019001. P/E Nº 050/2023.PMSB/MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024.PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
27/02/2024 |