Diário Oficial do Município de São Bernardo

Total de Diários Publicados - 819 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO V Nº 929

Apresentação

O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
##ATO EXT EXTATO DE CONTR Nº 20210930002 PREGÃO ELETRÔNICO 033/2021 ##TEX EXTRATO DISTRATO DO CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.

Não

Poder Executivo

27/02/2024

##EXTRATO DO CONTRATO N°. 2024010019005. P/E Nº 050/2023.PMSB/MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024.PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

27/02/2024

##EXTRATO DO CONTRATO N°. 2024010019004. P/E Nº 050/2023.PMSB/MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024.PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

27/02/2024

##EXTRATO DO CONTRATO N°. 2024010019002. P/E Nº 050/2023.PMSB/MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024.PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

27/02/2024

##EXTRATO DO CONTRATO N°.2024010019001. P/E Nº 050/2023.PMSB/MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024.PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

27/02/2024

##EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°.20220429001. P/E Nº 019/2022.PMSB/MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017.PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

22/02/2024

##EXTRATO DO CONTRATO N°.20240108002. P/E Nº 061/2023.PMSB/MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2023.PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

20/02/2024

##EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°.20230120002 CPL. P/E: 048/2022.PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

20/02/2024

##EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°.20230120003 CPL. P/E: 048/2022.PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

20/02/2024

##EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°.20230120004 CPL. P/E: 048/2022.PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

20/02/2024

##EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°.20230120001 CPL. P/E: 048/2022.PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

20/02/2024

##EXTRATO DO CONTRATO N°.20240109001. P/E Nº 064/2023.PMSB/MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2023.PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

19/02/2024

##EXTRATO DO CONTRATO N°.20240108001. P/E Nº 074/2023.PMSB/MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51/2023.PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

19/02/2024

##EXTRATO DO CONTRATO N°.2024010501. P/E Nº 063/2023.PMSB/MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2023.PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

19/02/2024

## Retificação ao Extrato do Contrato Nº 202401701007 CPL- PMSB/MA

Não

Poder Executivo

19/02/2024

## EXTRATO DO CONTRATO Nº 202401701007 CPL- PMSB/MA ATA Nº 012/2024 – CPL/PMSB ##TEX EXTRATO DO CONTRATO DA PE Nº 086/2024-PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

16/02/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 086/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023110104/2023– CPL-SB/MA

Não

Poder Executivo

15/02/2024

##RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240201001. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.PMSB/MA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202401001/24

Sim

Poder Executivo

09/02/2024

PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 – “Dispoe sobre a proibição de entrada de garrafas e recipientes de vidros no circuito do ” CARNAVAL FOLIA 2024″; e da outras providências”.

Não

Poder Executivo

07/02/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 243, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 – “Declara de Utilidade Pública para fins de uso da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI, o imóvel que especifica e dá outras providências.”

Não

Poder Executivo

07/02/2024


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