Diário Oficial do Município de São Bernardo

Total de Diários Publicados - 812 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

Publicações no Diário Oficial

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Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO V Nº 922

Apresentação

O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- Pregão Eletrônico – PE051/2021

Não

Poder Executivo

16/02/2022

PORTARIA Nº 794, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EFETIVO PARA A UNIDADE INTERLIGADA DE REGISTRO DO HOSPITAL MUNICIPAL FELIPE JORGE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO – MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não

Poder Executivo

15/02/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 164, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 – ‘’DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO N 161 DE 10 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Não

Poder Executivo

14/02/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022011005//2022 – PROCESSO ADM. Nº20210073/2021– CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

11/02/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – PE 009/2022

Não

Poder Executivo

11/02/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 008/2022

Não

Poder Executivo

11/02/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 007/2022

Não

Poder Executivo

11/02/2022

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO – PE SRP – 006/2022

Não

Poder Executivo

11/02/2022

Ratificação DA INEXIGIBILIDADE 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NR. 2022001 – CPL.

Não

Poder Executivo

09/02/2022

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE NR. 003/2021 E PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20210910/2021.

Não

Poder Executivo

09/02/2022

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO NR. 2022001 – CPL.

Não

Poder Executivo

09/02/2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20210212001 – PROCESSO ADM. Nº 20210004/21 – CPL/PMSB/MA

Não

Poder Executivo

09/02/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220203002 CPL- PMSB/MA

Não

Poder Executivo

08/02/2022

PORTARIA Nº 789, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não

Poder Executivo

07/02/2022

PORTARIA Nº 788, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 -“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CGOV PARA AUXILIAR A PREFEIITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO, DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não

Poder Executivo

07/02/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 163, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – ‘’DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Não

Poder Executivo

07/02/2022

ERRATA DO CONTRATO Nº. 20191217001 -CPL-PMSB/MA

Não

Poder Executivo

04/02/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220103024//2022 – REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021. PROCESSO ADM. Nº20210022/21 – CPL/PMSB/MA

Não

Poder Executivo

03/02/2022

ERRATA DO CONTRATO Nº 2022010311/2022-CPL-PMSB/MA -P/SRP Nº 007/2021

Não

Poder Executivo

03/02/2022

ERRATA DO CONTRATO Nº 20220103012/2022-CPL-PMSB/MA -P/SRP Nº 007/2021

Não

Poder Executivo

03/02/2022


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