Diário Oficial do Município de São Bernardo

Total de Diários Publicados - 819 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO V Nº 929

Apresentação

O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
PORTARIA Nº 789, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não

Poder Executivo

07/02/2022

PORTARIA Nº 788, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 -“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CGOV PARA AUXILIAR A PREFEIITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO, DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não

Poder Executivo

07/02/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 163, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 – ‘’DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Não

Poder Executivo

07/02/2022

ERRATA DO CONTRATO Nº. 20191217001 -CPL-PMSB/MA

Não

Poder Executivo

04/02/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220103024//2022 – REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021. PROCESSO ADM. Nº20210022/21 – CPL/PMSB/MA

Não

Poder Executivo

03/02/2022

ERRATA DO CONTRATO Nº 2022010311/2022-CPL-PMSB/MA -P/SRP Nº 007/2021

Não

Poder Executivo

03/02/2022

ERRATA DO CONTRATO Nº 20220103012/2022-CPL-PMSB/MA -P/SRP Nº 007/2021

Não

Poder Executivo

03/02/2022

ERRATA DO CONTRATO Nº 2022010310/2022-CPL-PMSB/MA -P/SRP Nº 007/2021

Não

Poder Executivo

03/02/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220103008/2022 – REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021. PROCESSO ADM. Nº 20210004/2021– CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

03/02/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220103015/2022 – REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 PROCESSO ADM. Nº 202100009/2021 – CPL/PMSB/MA

Não

Poder Executivo

03/02/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220103014/2022 – REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 PROCESSO ADM. Nº 202100009/2021 – CPL/PMSB/MA

Não

Poder Executivo

03/02/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202201030013/2022 – REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021 PROCESSO ADM. Nº 202100009/2021 – CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

03/02/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220103004/2022 – REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 PROCESSO ADM. Nº 20210008/2021 – CPL/PMSB/MA

Não

Poder Executivo

03/02/2022

EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 20210719010/2021 CPL- PMSB/MA

Não

Poder Executivo

03/02/2022

EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 20210719009/2021 CPL- PMSB/MA

Não

Poder Executivo

03/02/2022

EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 20210719008/2021 CPL- PMSB/MA

Não

Poder Executivo

03/02/2022

EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°. 20210719011/2021 CPL- PMSB/MA

Não

Poder Executivo

03/02/2022

PORTARIA Nº 787, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não

Poder Executivo

02/02/2022

PORTARIA Nº 786, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não

Poder Executivo

02/02/2022

PORTARIA Nº 785, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Não

Poder Executivo

02/02/2022


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