Diário Oficial do Município de São Bernardo
Total de Diários Publicados - 819 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO V Nº 929
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O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 426 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL – Dispõe sobre a Qualificação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bernardo-MA (APAE) |
Não |
Poder Executivo |
31/01/2022 |
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PORTARIA Nº 784, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Não |
Poder Executivo |
27/01/2022 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 162, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – ‘’DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO N 161 DE 10 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ |
Não |
Poder Executivo |
27/01/2022 |
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PREGÃO ELETRONICO – PE 005/2022. |
Não |
Poder Executivo |
25/01/2022 |
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PREGÃO ELETRONICO – SRP 004/2022. |
Não |
Poder Executivo |
25/01/2022 |
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ATO PREGÃO ELETRONICO – PE 003/2021. |
Não |
Poder Executivo |
25/01/2022 |
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LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 795, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Não |
Poder Executivo |
24/01/2022 |
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EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SRP- 053/2021,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. Nº 20210044/2021- CPL |
Não |
Poder Executivo |
21/01/2022 |
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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180220001– PROCESSO ADM. Nº 201801011 CPL/PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
19/01/2022 |
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EXTRATO DE CONTRATO NR 20210723002/2021 – REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 PROCESSO ADM. Nº 20210025/2021 – CPL/PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
17/01/2022 |
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EXTRATO DE CONTRATO NR 20211221002 – REFE: PROCESSO ADM. 20210069/2021 – CPL/PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
17/01/2022 |
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EXTRATO DE CONTRATO NR 20211221004 – REFE: PROCESSO ADM. 20210069/2021 – CPL/PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
17/01/2022 |
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EXTRATO DE CONTRATO NR 20211221003 – REFE: PROCESSO ADM. 20210069/2021 – CPL/PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
17/01/2022 |
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EXTRATO DE CONTRATO NR 20211221001 – REFE: PROCESSO ADM. 20210069/2021 – CPL/PMSB/MA. |
Não |
Poder Executivo |
17/01/2022 |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220103012/2022 – REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021. PROCESSO ADM. Nº 202100009/2021– CPL/PMSB/MA |
Não |
Poder Executivo |
13/01/2022 |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220103011/2022 – REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021. PROCESSO ADM. Nº 202100009/2021– CPL/PMSB/MA |
Não |
Poder Executivo |
13/01/2022 |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220103010/2022 – REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021. PROCESSO ADM. Nº 202100009/2021– CPL/PMSB/MA |
Não |
Poder Executivo |
13/01/2022 |
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EXTRATO DE 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202103019021, CPL- PMSB |
Não |
Poder Executivo |
13/01/2022 |
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EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20180212001, CPL- PMSB/MA |
Não |
Poder Executivo |
13/01/2022 |
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EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 20191217001,CPL- PMSB/MA |
Não |
Poder Executivo |
13/01/2022 |