Diário Oficial do Município de São Bernardo

Total de Diários Publicados - 819 O Diário Oficial do Município de São Bernardo é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

Publicações no Diário Oficial

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Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO V Nº 929

Apresentação

O Diário Oficial do Município de São Bernardo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de São Bernardo, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de São Bernardo, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 426 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL – Dispõe sobre a Qualificação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bernardo-MA (APAE)

Não

Poder Executivo

31/01/2022

PORTARIA Nº 784, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Não

Poder Executivo

27/01/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 162, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – ‘’DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO N 161 DE 10 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Não

Poder Executivo

27/01/2022

PREGÃO ELETRONICO – PE 005/2022.

Não

Poder Executivo

25/01/2022

PREGÃO ELETRONICO – SRP 004/2022.

Não

Poder Executivo

25/01/2022

ATO PREGÃO ELETRONICO – PE 003/2021.

Não

Poder Executivo

25/01/2022

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 795, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 – “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO BERNARDO, ESTADO DO MARANHÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Não

Poder Executivo

24/01/2022

EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SRP- 053/2021,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. Nº 20210044/2021- CPL

Não

Poder Executivo

21/01/2022

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180220001– PROCESSO ADM. Nº 201801011 CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

19/01/2022

EXTRATO DE CONTRATO NR 20210723002/2021 – REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 PROCESSO ADM. Nº 20210025/2021 – CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

17/01/2022

EXTRATO DE CONTRATO NR 20211221002 – REFE: PROCESSO ADM. 20210069/2021 – CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

17/01/2022

EXTRATO DE CONTRATO NR 20211221004 – REFE: PROCESSO ADM. 20210069/2021 – CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

17/01/2022

EXTRATO DE CONTRATO NR 20211221003 – REFE: PROCESSO ADM. 20210069/2021 – CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

17/01/2022

EXTRATO DE CONTRATO NR 20211221001 – REFE: PROCESSO ADM. 20210069/2021 – CPL/PMSB/MA.

Não

Poder Executivo

17/01/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220103012/2022 – REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021. PROCESSO ADM. Nº 202100009/2021– CPL/PMSB/MA

Não

Poder Executivo

13/01/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220103011/2022 – REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021. PROCESSO ADM. Nº 202100009/2021– CPL/PMSB/MA

Não

Poder Executivo

13/01/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220103010/2022 – REFE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021. PROCESSO ADM. Nº 202100009/2021– CPL/PMSB/MA

Não

Poder Executivo

13/01/2022

EXTRATO DE 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202103019021, CPL- PMSB

Não

Poder Executivo

13/01/2022

EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20180212001, CPL- PMSB/MA

Não

Poder Executivo

13/01/2022

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 20191217001,CPL- PMSB/MA

Não

Poder Executivo

13/01/2022


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